Entenda
O desembargador Luís César de Paula Espíndola disse, em uma sessão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), realizada nesta quarta-feira (3), que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que elas os assediam. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Paraná repudiou a fala do magistrado.
A sessão tratava sobre um processo de assédio sexual de um professor contra uma menina de 12 anos. A desembargadora Ivanise Tratz defendeu que a medida protetiva em favor da criança contra o professor não era "extremada".
"Nós gostamos de ser respeitadas. Fiquei chocada com as colocações. Ninguém quer crucificar o professor. Talvez seja um professor que tenha agido indevidamente e esteja extremamente arrependido. E espero que não o faça mais. Mas essa medida de proteção que só o afasta da menina não me parece que seja algo extremado", ponderou Tratz.
Espíndola questionou a magistrada. "Eu não poderia deixar de responder o que vossa excelência falou, que não tem nada a ver com o processo. Um discurso feminista, desatualizado, porque, se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando e correndo atrás dos homens são as mulhres. O que existe hoje é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos", discursou.
Ele ainda continuou, reafirmando o seu descontentamento com a posição da desembargadora. "É só sair de noite. Tenho contato com funcionárias. A mulherada está louca atrás dos homens, loucas para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas que estão cantando e assediando. Essa é a nossa realidade no Brasil", pontuou.
Espíndola ainda disse que professores de faculdades são constantemente assediados por alunas. Em seguida, desculpou-se pela conversa "vulgar" e afirmou que o assunto "não tem nada a ver com processo".
A íntegra do vídeo estava disponível no YouTube até a tarde desta quinta-feira (4), mas foi privado pouco tempo depois.
Nota da OAB Paraná
A OAB Paraná emitiu nota oficial sobre as falas de Espíndola. A autarquia classificou as palavras do desembargador como "discriminatórias e desrespeitosas" às mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio, as meninas e mulheres brasileiras.
A nota também trouxe estatísticas que contradizem o que Espíndola falou em sessão. Segundo o Anuário de Segurança Pública do Paraná de 2022, 1.013 mulheres registraram BO (Boletim de Ocorrência) pelo crime de assédio sexual. Cerca de 2.300 foram importunadas sexualmente.
Confira outro trecho da nota: "Em que pese o cenário desolador, é notável o esforço do Estado, no âmbito dos três poderes, e de toda a sociedade, inclusive da OAB, para o enfrentamento desses indicadores e da eliminação do preconceito e da discriminação contra as mulheres".
"Também nesse contexto, a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por partir de um servidor público com quem a sociedade deveria contar para acolher as vítimas e promover a justiça. Nunca o contrário."
Presidente da OAB se pronuncia
A presidente da OAB Paraná decidiu fazer um pronunciamento de maneira direta sobre o assunto. Ela repudiou as falas do desembargador, cobrando medidas efetivas contra ele.
"Além do nosso repúdio pelo conteúdo misógino e, em alguns aspectos dessa fala, até homofóbico, porque aborda o relacionamento de pessoas do mesmo sexo, espera-se também que sejam adotadas medidas disciplinares e éticas em face desse magistrado", explanou Marilena Winter.
Nota do Tribunal de Justiça
Em nota, o TJPR afirma que não endossa os comentários feitos pelo desembargador. A nota ainda diz que já foi aberta investigação preliminar. Espíndola terá cinco dias para se manifestar. O Tribunal ainda ressaltou "que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa".
A reportagem também entrou em contato com o gabinete do desembargador Luís César de Paula Espíndola. Por telefone, o gabinete informou que não recebeu nenhuma instrução sobre o assunto e, por isso, não podia se pronunciar sobre as declarações.
Desembargador se pronuncia
Na noite desta quinta, o desembargador Luís César de Paula Espíndola também enviou nota à imprensa. "Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão."
Nota do Ministério Público do Paraná
O MPPR (Ministério Público do Paraná) publicou nas redes sociais oficiais uma nota sobre as declarações feitas pelo desembargador. "Com relação aos fatos amplamente divulgados acerca da fala do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do dia 3 de julho de 2024, o Ministério Público do Paraná ressalta que a igualdade de gênero é pauta prioritária da instituição, e todo posicionamento contrário a essa pauta não condiz com o atual estágio de desenvolvimento dos direitos humanos."
As declarações feitas por Luis Cesar de Paula Espíndola já estão sendo apuradas pela Corte Estadual, conforme o MPPR.
(Atualizada às 19h35)