Não foi denunciado

Defesa consegue soltura de londrinense preso por mais de 200 dias pelo 8/1

Douglas Kuspiosz - Especial para o Grupo Folha

18 dez 2023 às 12:04

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do médico-veterinário João Paulo Silva Matos, preso desde 18 de abril em Londrina pela 10ª fase da Operação Lesa Pátria, conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) a liberdade provisória do londrinense. A decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi publicada na última sexta-feira (15).

À FOLHA, o advogado Rodrigo Antunes afirma que João Paulo ficou mais de 200 dias preso “sem a existência de denúncia por parte da PGR [Procuradoria-Geral da República]”. No total, foram quatro pedidos de revogação de prisão por excesso de prazo.

"[...] considerando o tempo decorrido desde a efetivação da prisão e a ausência de oferecimento de denúncia até a presente data, vejo que é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares previstas no art. 319", diz o ministro na decisão.

“O próximo passo é aguardar a manifestação da PGR, que até agora está se omitindo. Se ela não ofereceu denúncia é porque, em tese, não encontrou nenhuma prática de crime, e mesmo assim ele ficou preso por mais de 200 dias”, afirma a defesa de Matos.

A decisão de Moraes aponta que o londrinense foi identificado em um vídeo em que aparece no interior do Palácio do Planalto proferindo palavras de ordem durante os atos de 8 de janeiro. Mas, a defesa já havia pontuado à FOLHA que a PF (Polícia Federal) não encontrou evidências de prática de crimes no celular e em documentos de Matos.

“Ele registrou a participação com seu próprio celular e publicou nas redes sociais”, diz Antunes.