Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Derrota do governo Lula

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

Agência Brasil
14 dez 2023 às 19:42

Compartilhar notícia

- Lula Marques/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. 


A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. 

Leia mais:

Imagem de destaque
Filho do ex-presidente

PF mira Carlos Bolsonaro em depoimento de ex-ministro sobre caso Abin paralela

Imagem de destaque
Entenda

Concessão de Praça da Juventude é retirado da pauta da sessão da Câmara de Londrina

Imagem de destaque
Câmara de Londrina

Fábio Cavazotti defende aprovação de nova sede para Codel e Ippul nesta quinta

Imagem de destaque
Primeiro encontro do G6

Prefeitos da região articulam grupo para o fortalecer o Norte do Paraná


Já em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

Publicidade


Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares. O Brasil já está engessado com reservas indígenas, parques nacionais e áreas de preservação.”


Segundo a Funai (Fundação Nacional do Povos Indígenas), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Publicidade


Favorável à manutenção do veto, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) argumentou que a Constituição não estabeleceu esta lógica de um marco a partir do qual as ocupações das terras indígenas seriam legítimas.


“Essa é uma batalha de setores do agronegócio interessados em seguir avançando sobre as terras indígenas, e povos e populações indígenas, movimentos sociais, que lutam pela sua sobrevivência, pelo direito de existir”, afirmou.

Publicidade


"A opinião dada pelo governo e a decisão do presidente Lula foi seguindo não só a conversa com a sociedade, mas seguindo o respeito aos povos originários. Essa matéria agride direitos, bota em risco a vida, a educação e o direito ao território. Esses povos estavam aqui muito antes de todos os colonizadores chegarem, e nós não podemos decidir um marco temporal a partir de uma data estabelecida de promulgação da Constituição, que vamos retirar povos que, naquele momento, estava em litígio e tinham direito à terra", afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional.


A derrubada do veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. A medida era considerada essencial pela equipe econômica para manter o equilíbrio fiscal da União.


Imagem
Brasil tem nova onda de calor a partir desta quinta; frente fria deve chegar domingo
Após um período de muita chuva e temperaturas amenas, a nona onda de calor do ano chega com tudo nesta quinta-feira (14) na maior parte
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo