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Aumento de até 6 vagas

Câmara dos Vereadores pode iniciar discussão sobre aumento de cadeiras em Londrina

Douglas Kuspiosz - Grupo Folha
12 mai 2025 às 17:23

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Fernando Cremonez/CML
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Tema que vinha sendo comentado nos bastidores da CML (Câmara Municipal de Londrina) nos últimos anos, o aumento de cadeiras do Legislativo pode finalmente ser pautado em Londrina. Fontes ouvidas pela FOLHA indicam que a proposta pode ser apresentada nos próximos dias para elevar de 19 para 23 ou 25 as vagas na Câmara na próxima legislatura (2029-2032).


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Se realmente for protocolado, deverá ser um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que precisa de pelo menos sete assinaturas. Em 2023, essa possibilidade foi aventada pelo presidente do Legislativo, vereador Emanoel (Republicanos), que chegou a dizer que "o processo tem que ser encarado", mas o projeto nunca foi protocolado. Em fevereiro de 2025, após ser reeleito presidente, Emanoel disse que aquele não "era o momento" de discutir o assunto.

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A reportagem apurou que o tema ainda tem resistência entre alguns vereadores - a apresentação do texto, inclusive, dependeria da sinalização de apoio suficiente para aprovação.


Uma dúvida é como o espaço físico da Câmara iria comportar os novos parlamentares, uma vez que a reforma feita no espaço - que teve custo de aproximadamente R$ 16,5 milhões - manteve os mesmos 19 gabinetes. Também, qual seria o impacto financeiro da medida, uma vez que cada vereador recebe bruto R$ 14,1 mil e tem direito a cinco assessores.

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Procurado pela reportagem, Emanoel negou a existência do projeto e disse que "a Câmara não vai se manifestar sobre boatos".


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TEMA RECORRENTE


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O aumento de cadeiras é uma possibilidade discutida há bastante tempo na cidade porque, de acordo com a emenda constitucional 58/2009, municípios de 450 mil a 600 mil habitantes (Londrina tem 577,3 mil, conforme estimativa de 2024 do IBGE) podem ter até 25 vereadores.


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O maior número de cadeiras que Londrina já teve foi 21, sendo que a última legislatura com esse montante foi 2001-2004, mas houve queda na composição seguinte após pressão social. Maringá (Noroeste), que tem quase 426 mil habitantes, aprovou em 2022 o aumento de 15 para 23 cadeiras, atingindo o teto permitido pela legislação. Cascavel (Oeste), com 364 mil munícipes, possui 21 vereadores, mesmo número de Guarapuava (Centro-Sul), cuja população é de 188 mil pessoas.


Entre as cidades de porte semelhante ao de Londrina, os números variam. Joinville, com 654,8 mil moradores, tem os mesmos 19 vereadores de Londrina. Já a capital Florianópolis, onde há 576,3 mil pessoas, possui um parlamento com 23 assentos, que é o mesmo número atualmente mantido por Maringá. Por sua vez, a gaúcha Caxias do Sul conta com 23 parlamentares para representar seus 479,2 mil munícipes.


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