A Câmara Municipal de Londrina vai precisar de cinco sessões extraordinárias para dar conta de votações importantes antes de o ano de 2014 terminar. A ampliação do calendário foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (4) do Legislativo. As reuniões extras vão ser realizadas nos próximos dias 12, 15, 17, 22 e 23 (antevéspera de Natal), sempre a partir das 14h30.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Câmara, as sessões extraordinárias não têm os chamados pequeno e grande expedientes (períodos em que os vereadores podem falar sobre qualquer tipo de assunto), e, por isso, são mais rápidas.
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Os parlamentares precisaram ampliar o calendário para analisar e votar os dois projetos complementares do Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário), em discussão na cidade desde 2010, e propostas, de autoria da prefeitura, que preveem a doação de terrenos públicos para empresas diversas.
A Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por sua vez, deve voltar a ser discutida pelo Legislativo só no ano que vem. O presidente da Câmara, vereador Rony Alves (PTB), afirmou hoje que não há mais prazo regimental para a análise e a votação do projeto em 2014.
A polêmica matéria, criticada por alguns parlamentares e pela sociedade civil organizada, será modificada pela Prefeitura de Londrina. No entanto, o Executivo não estipulou prazos para a apresentação das alterações. Sem a resposta, a Comissão de Finanças da Casa fica impedida de emitir novo parecer ao projeto.
Vale lembrar que o Legislativo tem que realizar, além das cinco reuniões extras, outras quatro sessões ordinárias, já previstas no cronograma planejado pelos vereadores no início deste ano.