A Câmara Municipal de Londrina (CML) registrou uma ausência de vereador a cada 1,19 sessão no primeiro ano de mandato da 17ª Legislatura. O número é quase uma ausência por reunião legislativa em 2017, quando foram realizadas 87 sessões ordinárias e extraordinárias. Ao todo, 73 faltas foram registradas pelos 19 vereadores em exercício e pelo ex-vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta, cassado em outubro. Deste total, 59 faltas foram justificadas.
A presença em plenário pode ser acompanhada no site da CML, por meio deste link.
Os três vereadores que mais faltaram às sessões em 2017 foram o presidente da Câmara, Mario Takahashi (PV), com sete ausências justificadas e quatro faltas, totalizando 11. Em segundo lugar vem Jairo Tamura (PR), com sete ausências justificadas. A terceira foi Daniele Ziober (PPS), com seis justificadas e uma falta.
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O presidente Mario Takahashi diz que, na maioria das vezes, as faltas são contabilizadas quando o parlamentar sai para atender a imprensa ou participar de reuniões sobre algum projeto de lei. "No meu caso, no último dia 12, se não me engano, tive um compromisso pessoal. Saí no meio da sessão para ir na formatura das minhas filhas. Neste caso, não entra como falta justificada", esclarece Mario Takahashi.
"Quando o parlamentar está em atividade de representatividade da Câmara relacionado à cidade, por exemplo, é preciso juntar documentos que mostrem que ele estava em atividade parlamentar. Quando não existe a possibilidade da confecção deste documento, aí as faltas não são abonadas. Em outubro, por exemplo, estive em Curitiba junto com o Miguel [Aranega Garcia, procurador jurídico da CML]. Mas nós acabamos não pegando a declaração."
Além disso, Takahashi afirma que, muitas vezes, participou de reuniões em nome da Câmara, mas acabou tendo faltas registradas. "Mas, em justiça com os outros, deixo que me deem falta."
Já o vereador Jairo Tamura afirma que esteve em Curitiba buscando emendas no governo do Paraná para segurança e agricultura. "E está certa a vinda de uma viatura para a patrulha rural, com dez máquinas que virão para consórcio pelo qual Londrina será contemplada. Também viajei a convite do Consulado do Japão no Paraná para encontros e reuniões. Recebi vários convites para representar a Câmara com empresas japonesas de alimentação, para conhecer o potencial de matéria prima."
A vereadora Daniele Ziober realizou viagens a Brasília e Curitiba. E em outras duas ocasiões estavam em reuniões externas. "[Em relação à] ausência sem justificativa, eu estava lá na Câmara em reunião também, porém não votei em um projeto e acabaram dando falta", ressalta.
Como funciona
Conforme o procurador-geral do Legislativo, Miguel Aranega Garcia, a falta registrada é, na verdade, é uma questão de presença. "A presença do vereador é registrada no painel eletrônico. O vereador deve ter participação em, pelo menos, 90% das votações nas sessões ordinárias e extraordinárias, além de estar presente no início e no fim de cada sessão. Geralmente, no Senado e no Congresso, este número é de 75%."
Segundo o artigo 86 do Regimento Interno da CML, "não será atribuída falta ao vereador na hipótese de não atingir o percentual mínimo previsto no caput deste artigo, em razão de votação de matérias em bloco, desde que esta seja a causa determinante do percentual de votação a menor".
O vereador pode justificar suas faltas caso tenham ocorrido pelos seguintes motivos: doença; luto; gala; desempenho de missões oficiais da Câmara ou do município; atividades inerentes ao exercício do mandato e outros.
Conforme o procurador, as justificativas de ausência devem ser apresentadas por escrito até a segunda sessão ordinária do mês subsequente à falta. "Cada vereador deve reunir os documentos para justificar as faltas. Muitas vezes, o vereador estava na sessão, mas teve uma reunião ou saiu para atender a imprensa e ficou ausente durante 1h ou 2h, nesse tempo, podem ter ocorrido votações e ele não conseguiu atingir os 90% de votos na sessão."
"Mas também é importante lembrar que não consideramos atividades partidárias como justificativa. A não ser que sejam relacionadas a algum projeto de lei da casa. Caso o vereador não consiga justificar a falta, ele terá um desconto nos subsídios mensais. No entanto, de maneira geral, poucos vereadores faltam às sessões. É um número baixo de faltas", explica.
Os assíduos
Quatro vereadores de Londrina nunca faltaram às sessões realizadas em 2017:
- Amauri Cardoso (PSDB);
- Estevão da Zona Sul (PODE);
- José Roque Neto (PR); e
- Péricles Deliberador (PSC).
Outros dois parlamentares tiveram apenas uma falta cada um: Roberto Fú (PDT) e Vilson Bittencourt (PSB).
Recesso
A Câmara está de recesso parlamentar. A primeira sessão de 2018 está marcada para 1º de fevereiro.