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Metade são efetivos

Câmara de Arapongas cria seis cargos em sessão extra de meia hora

Luís Fernando Wiltemburg - Redação Bonde
29 jan 2025 às 19:24

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- Jair Ferreira Belafacce/getty images
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A Câmara de Vereadores de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) criou seis novos cargos para o Legislativo em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (29). Em uma reunião de menos de 30 minutos, o PR (Projeto de Resolução), apresentado pela Mesa Diretora, recebeu oito votos favoráveis e seis contrários.


O impacto orçamentário, segundo estudo apresentado aos vereadores, seria de R$ 1 milhão apenas em 2025.

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Como é de iniciativa do próprio Legislativo, o PR precisa de aprovação em votação única e não necessita de sanção do Executivo. Os seis cargos criados são de assessor de gabinete e assessor de procuradoria para pessoas com deficiência (comissionados); gestor de contratos (cargo de confiança); e as funções efetivas de procurador, contador e analista de TI (Tecnologia da Informação), todos de provimento por concurso público, já autorizado.

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Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, PL (projeto de lei) que reestrutura os vencimentos de algumas funções – na prática, a mudança inclui uma gratificação para o gestor de contratos no valor de pouco mais de R$ 6 mil.

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Segundo a justificativa do PR, a criação dos cargos pretende “adequar a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arapongas às demandas administrativas e legislativas do órgão”. Entretanto, a proposta enfrentou resistência e questionamentos por parte de Paulo Grassano (PP) e Aroldo Pagan (Podemos).


Grassano argumentou que, vindo da iniciativa privada, prega a redução dos gastos públicos, o que vai na contramão da criação de cargos, que cria mais despesas. “Quando eu estive em campanha, eu falei que a gente tinha que aprender cada vez mais a ter um Estado menor e não um Estado maior. Esse dinheiro vem da população dos impostos e eu vejo que criação de novos cargos é um desaforo com o dinheiro público [porque] esse dinheiro pode ser usado de outras maneiras”, disse o progressista.

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Pagan recordou problemas em gestões anteriores devido ao número de comissionados. “Nós temos ação civil pública contra a Câmara de Vereadores, desde 2013, quando nós tivemos uma presidente que criou um cabedal de empregos para favorecer o seu grupo político e, a partir dali, teve um desdobramento terrível”, lembrou.


Ele também reclamou do prazo exíguo da apresentação do impacto financeiro da criação dos cargos, entregue pouco antes da sessão extraordinária. “Como um vereador pode estudar um impacto financeiro com 25 páginas, [protocolado] cinco minutos antes da sessão? Já está errado por aí”, argumentou, questionando o motivo de o TCE (Tribunal de Contas do Estado) não ser consultado sobre a criação das vagas.


O presidente da Câmara de Arapongas, Márcio Nickenig (PSB), refutou a possibilidade de problemas legais. “Eu não seria louco de colocar um projeto aqui para que pudesse, depois, ter problemas. Os cargos que nós estamos pedindo, até os efetivos, são necessários, urgentes. Nós acreditamos que, com isso, nós vamos tornar a Câmara mais ágil para aprovar, analisar, apresentar questões”, argumentou.

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