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Brasil: Senado aprova projeto de lei que taxa apostas esportivas

Ansa Brasil
13 dez 2023 às 14:39

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Jefferson Rudy/Agência Senado
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O Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei que regulamenta e tributa as apostas esportivas no Brasil.


A cobrança de imposto vai se dar somente para as apostas de "eventos reais", como partidas de futebol e de outras modalidades esportivas.

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O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), taxava no relatório os jogos de azar virtuais, como os cassinos online, no entanto, a oposição garantiu a exclusão do trecho.


O texto diz que as empresas de apostas esportivas precisarão pagar 12% de imposto em cima do faturamento. Os jogadores, porém, vão ser cobrados uma vez por ano e se a premiação ultrapassar o valor de R$ 2.112.


Depois das alterações feitas pelos senadores, a proposta voltará à Câmara para uma outra rodada de votação.

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A ideia do Planalto em taxar as apostas esportivas é obter arrecadação de aproximadamente R$ 1,6 bilhão no próximo ano.


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