Análise
Em meio a renovadas tensões entre o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a disparar provocações contra integrantes de outros Poderes nesta quarta-feira (2), em referências veladas ao Judiciário.
Durante ato no Planalto em alusão a mudanças na prova de vida do INSS, Bolsonaro afirmou que atua para que o Brasil não se converta numa ditadura.
"Geralmente quem leva um país para a ditadura é o chefe do Executivo. No Brasil é o contrário: quem segura o Brasil para não caminhar rumo à Venezuela é o chefe do Executivo. Tem muita gente de outros Poderes conscientes. Alguns poucos, não sei o que pensam", declarou o presidente.
"Mas vamos fazer a nossa parte, vamos nos empenhar. Vamos cada vez mais fazer valer a força da nossa Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas [da Constituição]. Vamos cada vez mais exigir que o outro lado, alguns poucos do outro lado –pouquíssimos– , joguem dentro das quatro linhas". O presidente não citou diretamente ministros do Supremo.
Bolsonaro é um crítico de decisões de Moraes em investigações contra aliados e de determinações da Justiça Eleitoral que têm limitado o financiamento de canais bolsonaristas investigadas por fake news. Bolsonaro considera que essas ações são ataques à liberdade de expressão.
As declarações de Bolsonaro nesta quarta ocorrem em meio a uma nova escalada de atritos com integrantes do STF.
Na semana passada, o presidente faltou a um depoimento na PF (Polícia Federal) que havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer da decisão do magistrado, mas Moraes negou o pedido.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
Além do mais, o ministro Luís Roberto Barroso, que além de membro do STF é presidente do TSE, afirmou na terça (1º) que Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.
Em discurso na abertura dos trabalhos do TSE deste ano, ele disse que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal "foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais".
Isso, segundo Barroso, divulgou dados que "auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos".
Por último, Bolsonaro não participou, também na terça, da sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022. A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que disse que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo. O presidente mandou cumprimentos, ainda segundo Fux.
Os recentes atritos entre Bolsonaro e o Judiciário ocorrem depois de meses em que o presidente diminuiu ataques a magistrados –principalmente contra Moraes e Barroso– e baixou o tom da retórica golpista adotada por ele até o feriado de 7 de Setembro.
Em atos de raiz golpista convocados para o feriado da Independência, Bolsonaro fez ameaças contra a Suprema Corte, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.
Dias depois, ele recuou e divulgou uma carta na qual afirmou que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes". A nota foi redigida com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Na cerimônia desta quarta, Bolsonaro fez ainda críticas a seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem citar o petista, Bolsonaro afirmou que, "em parte, o preço [dos combustíveis] é alto por conta da roubalheira ou péssima administração do passado" –numa referência aos governos do PT.
"Quando se fala em desvios trilionários, tem gente que acha que quem desviou tem que voltar. E se colocar no lugar dele, se voltar, é par desviar o dobro disso".