Plano Diretor
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "auxílio Modess" um projeto de lei –vetado por ele– que visava a distribuição gratuita de absorventes a mulheres.
Modess é uma marca de absorvente feminino.
"A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' –é isso mesmo, 'auxílio Modess', absorvente?– para todo mundo", afirmou nesta quinta-feira (14), referindo-se ao que faria caso o Congresso derrube seu veto.
Em tom de ironia, Bolsonaro disse ainda que está "torcendo" para que os parlamentares derrubem seu veto. Caso isso ocorra, continuou Bolsonaro, ele arranjaria recursos para bancar o programa nas áreas da Saúde e Educação.
"Vou dar a solução no caso: é o só o Parlamento derrubar o veto que daí eu sou obrigado a promulgar [o projeto] depois. E daí a gente vai arranjar recurso no próprio Ministério da Saúde ou na Educação; ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar", declarou o presidente, durante sua live semanal nas redes sociais.
"Se o Congresso derrubar o veto –estou torcendo para que derrube–, eu vou arranjar absorvente. Porque não vai ser gratuito, pessoal. Calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, vai multiplicar por três isso daí, vou ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar imposto. Eu vou tirar de algum lugar. Agora a imprensa vai bater em mim que '[Bolsonaro] cortou da Saúde, da Educação', [mas] não vai dizer para onde foi. Vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes".
Bolsonaro sancionou, em 7 de outubro, o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a principal medida: distribuição do produto de higiene a mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
Os recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do SUS (Sistema Único de Saúde), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas.
Segundo cálculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milhões de mulheres.
A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milhões por ano.
O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Depois do veto de Bolsonaro, o texto volta agora para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.
O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE). As deputadas já se mobilizam pela derrubada dos vetos.