A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal) pode trazer um grande custo político para o governo. A indicação para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte, foi confirmada na última quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, frustrando a expectativa de uma ala do Senado, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD), e de parte do eleitorado de Lula, que esperava a indicação de uma mulher negra para o cargo.
Para assumir como ministro do Supremo, Messias precisará passar pela sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ser aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, etapas que podem trazer reviravoltas, uma vez que os votos são secretos. Ele está no comando da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Antes, atuou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ficou nacionalmente conhecido como “Bessias” em um dos grampos da Lava Jato, em conversa entre Dilma e Lula em 2016.
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Em entrevista à FOLHA, o advogado e professor da PUC-PR Rafael Soares afirma que Messias tem uma carreira pública relevante, tendo passado por cargos importantes nos últimos anos. Desde 2007, ele é procurador da Fazenda Nacional. “Acredito que o notório saber jurídico não vai ser nenhum problema para o escolhido. A questão é que talvez ele tenha algum entrave político na votação do Senado, porque existe uma briga de vários indicados, até o próprio Pacheco, que se colocava como um provável candidato, e talvez tenhamos uma discussão mais ferrenha durante a votação”, afirma o advogado.
De acordo com Soares, com as aposentadorias de ministras como Rosa Weber, havia a expectativa de que uma mulher fosse indicada para a vaga, o que não ocorreu. Isso pode desapontar parte do eleitorado de Lula, que esperava um Supremo mais heterogêneo e plural. Quanto à articulação no Senado, o advogado projeta que o “corpo a corpo” com os senadores será fundamental para garantir a aprovação.
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