Alep discute projeto de lei sobre terceirização em escolas em sessão tensa nesta segunda

O governo do Paraná enviou nesta segunda-feira (27) para a Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei que permite às escolas do estado terceirizarem suas gestões para a iniciativa privada, como foi anunciado na semana passada, após uma reunião do secretário da Educação, Roni Miranda, com deputados da base de apoio ao governador Ratinho Júnior (PSD). O projeto “Parceiro da Escola” foi protocolado em regime de urgência, o que reduz o prazo para análise das comissões do Legislativo antes da votação pelo plenário.

Região de Londrina tem oito escolas na lista de terceirização do Estado

Contrários à proposta do governo, os professores da rede aprovaram deflagração de greve a partir do dia 3 de junho, durante assembleia estadual extraordinária convocada pela APP-Sindicato no sábado (25). Na região de Londrina, oito colégios estão na lista da terceirização.

Professores da rede estadual aprovam greve para 3 de junho

Diferentemente do que estava previsto, o projeto não limita o repasse da administração a 200 escolas e permite que a maioria dos estabelecimentos de ensino terceirizem os serviços de manutenção, infraestrutura, segurança, limpeza e internet, entre outros. Foram excluídas as escolas que ficam em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e unidades prisionais, as que funcionam em prédios privados ou cedidos por outras instituições, os colégios da Polícia Militar e os cívico-militares.

A sessão foi tensa na Alep, com a presença de manifestantes contrários ao projeto nas galerias. No início da tarde, foi cogitada a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que seria realizada após a sessão plenária, para análise do projeto. O texto será analisado hoje da CCJ.

Com o pedido de regime de urgência, o projeto deve ser analisado em um prazo máximo de 48 horas pelas comissões. Caso o parecer seja favorável, seguirá para análise do plenário. A proposta passará pela CCJ e pela Comissão de Educação da Alep, mas a oposição quer que ela também seja analisada pela Comissão de Finanças.