Diante do aumento das tensões envolvendo a ocupação da sede da Fazenda Tamarana por indígenas da etnia Kaingang, a Polícia Federal enviou nesta sexta-feira (6) uma equipe de negociadores especializados para mediar, de forma pacífica, o cumprimento de uma decisão definitiva de reintegração de posse.
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A ação ocorre após esgotamento de todas as instâncias judiciais, incluindo a Câmara de Mediação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A presença dos agentes visa garantir o diálogo entre as partes envolvidas — os indígenas e o proprietário da fazenda — e evitar confrontos.
Entenda o caso
A disputa remonta a 1955, quando os Kaingang receberam, por escritura pública, uma área de 6.300 hectares, onde hoje se localiza a Reserva Indígena Apucaraninha. Anos depois, uma nova medição feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) identificou que a reserva totalizava apenas 5.574 hectares — uma diferença de 726 hectares em relação ao previsto.
Em razão dessa divergência, os Kaingang ocuparam a Fazenda Tamarana pela primeira vez em 2003. A ação foi interrompida, mas voltou a ocorrer em 2017, quando grupos da comunidade retornaram ao local para reivindicar a área que consideram como parte de seu território original.
Posição das partes
O proprietário da Fazenda Tamarana afirma ter adquirido a terra de boa-fé e relata prejuízos decorrentes da limitação de uso do imóvel desde o início das ocupações. Já os indígenas defendem que estão apenas cobrando o cumprimento do que consta em escritura pública e exigem reparação pelo erro na medição da reserva.
A Polícia Federal destaca que a questão fundiária deve ser solucionada entre os indígenas e o Estado, por meio da Justiça Federal, sem que terceiros de boa-fé sejam prejudicados. A Funai, segundo nota oficial, estuda a cessão de terras devolutas da União como alternativa para compensar a diferença de área sem afetar propriedades particulares.
Enquanto isso, a PF mantém sua atuação voltada ao diálogo, com foco na desocupação pacífica da fazenda. A PF ressalta que a Reserva Apucaraninha, localizada entre os municípios de Londrina e Tamarana, conta com estrutura básica de saúde, educação e saneamento para acolher os membros da comunidade indígena que estão na fazenda, para que eles possam assim, reivindicar os diretos sobre aquela área posteriormente.
Com informações da Polícia Federal
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