A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta
segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do
ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
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No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo
Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de
organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e
grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes
réus:
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice
de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de
segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da
Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido
ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as
investigações.
Bolsonaro
Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.
Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o
aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições
públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de
setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes,
recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar
narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas
autoritárias”, disse o procurador.
Próximos passos
Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.
Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento
seja realizado em setembro deste ano.
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