Um estudo desenvolvido pelo Néias - Observatório de Feminicídios de Londrina aponta que a pena média para os feminicidas condenados na Comarca do município é de 19,4 anos. Nos casos de feminicídios tentados, as penas caem para 10,8 anos. O levantamento traça um perfil dos homens condenados pelo crime e das vítimas, além de abordar os impactos da Lei 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo.
Os dados levam em conta o acompanhamento de 55 julgamentos nos últimos quatro anos - foram dez em 2021 (três feminicídios consumados e sete tentados); 15 em 2022 (quatro consumados e 11 tentados); vinte em 2023 (três consumados e 17 tentados); e dez em 2024 (quatro consumados e seis tentados). Desses casos, 12 ocorreram antes da promulgação da Lei 13.104/2015, um primeiro avanço na legislação que tornou o feminicídio uma qualificadora do homicídio.
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De acordo com o levantamento, a maioria dos agressores são maridos/conviventes (26) ou ex-maridos/conviventes (dez). Namorados/ex (oito) também se destacam na lista de condenados. 81% dos feminicídios foram cometidos no âmbito conjugal - e 52% deles na residência da vítima.
“É importante ressaltar que os crimes acontecem muito na residência, que é onde podemos dizer que as pessoas não veem, não vão se atentar que ocorre ali. As pequenas agressões vão começando a acontecer até chegar no feminicídio”, afirma Camila Venturin, integrante do Néias e estudante de Psicologia.
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