Paraná

Prefeitura "fecha as portas" em protesto contra falta de repasses do Governo Federal

17 set 2015 às 18:11

A queda nos repasses do Governo Federal à Prefeitura de Ibiporã motivou o órgão a um dia de protesto, sem atendimento ao público. A mobilização está agendada para a próxima segunda-feira (21) e tem como objetivo demonstrar a insatisfação em relação a falta de repasses e cortes de convênios firmados pela União com os municípios.

De acordo com a assessoria de imprensa da administração municipal, atualmente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) é 10% menor do que o que a cidade recebia em setembro de 2010. "Contudo, as despesas municipais (gasto com folha de pagamento, insumos) aumentaram vertiginosamente. Somente daí temos a dimensão do caos financeiro que estamos passando", afirmou o prefeito de Ibiporã, José Maria Ferreira.


A intenção "é denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada pelos municípios". "Não obstante Ibiporã venha vivenciando um expressivo crescimento econômico, o momento atual é de recessão, com custos cada vez maiores e repasses cada vez menores, engessando e inviabilizando a Administração Municipal", disse.


Na segunda-feira, apenas apenas os serviços essenciais, como saúde, água, lixo, entre outros, serão mantidos. Servidores do município ficarão em expediente interno, mas não haverá atendimento ao público.

Segundo a Associção dos Municípios do Paraná (AMP), apenas no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM - composto basicamente pelo IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda - é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.


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