“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
É assim que a Constituição Federal de 1988 trata a questão indígena no Brasil. Além do artigo 231, os direitos dos povos originários também são reconhecidos nos artigos 210 e 232 e em outros dispositivos legais em vigor no país.
Na prática, no entanto, o que se vê é uma população em luta constante pela preservação de suas áreas legalmente demarcadas, muitas vezes, em situação de extrema vulnerabilidade, e que tenta a todo custo manter vivas sua tradição, sua cultura e sua memória.
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Em 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, falar sobre essa população não é apenas ressaltar a sua enorme herança histórica e sua relevância na formação do país enquanto nação, mas principalmente é falar sobre resistência.
Os livros de História costumam destacar a carta de Pero Vaz de Caminha, retratando os indígenas como figuras exóticas que habitavam as terras recém-descobertas, e a catequização dos índios pelos jesuítas no período colonial.
Mas antes do Brasil da coroa, existia o Brasil do cocar. Há mais de cinco séculos, quando as caravelas portuguesas aportaram aqui, estima-se que havia dez milhões de indígenas. Com o início do processo de colonização, iniciou-se também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas.
Além das doenças trazidas e disseminadas pelos europeus, a população originária foi explorada economicamente, escravizada e dizimada.
A partir das primeiras disputas por territórios, o que se sucedeu foi um etnocídio e cenas que se tornaram corriqueiras na atualidade, como indígenas pedindo esmolas nas grandes cidades ou entrando em combates com agricultores e garimpeiros pela preservação de suas reservas, são a comprovação de que a despeito das leis e garantias constitucionais, a sociedade vem falhando na proteção dessa população.
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