O MEC (Ministério da Educação) divulgou, na ultima quarta-feira (9), o resultado do Censo Escolar 2024, onde apontou que a porcentagem de crianças negras (40,2%), em creches brasileiras, superou - pela primeira vez na história - a de crianças brancas (38,3%). Em 2023, por exemplo, o registro era de 35,1% brancas e 34,7% negras.
Nas creches públicas, especialmente, houve um crescimento de crianças negras matriculadas: passaram de 38% para 45%. De acordo com a diretora executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (entidade que atua pelos direitos da infância) e especialista no assunto, Mariana Luz, trata-se de um percentual significativo e importante.
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“É a primeira vez que há um aumento do número de crianças negras na série (histórica). Também é a primeira vez que o número de crianças negras ultrapassa o de brancas na creche”, afirmou.
No entanto, a diretora da entidade alerta para o fato de que esse crescimento não é suficiente e poderia ser maior em vista da necessidade de um processo histórico de reparação.
“Ao olharmos para os dados do CadÚnico, sabemos que essas crianças são, infelizmente, as mais vulnerabilizadas. E que deveriam ter prioridade para serem inseridas sobretudo nessa busca de inclusão na etapa da creche, que é voluntária”, pondera.
Busca ativa
Segundo a especialista, torna-se necessária a busca ativa de crianças negras para garantir o direito de estarem na sala de aula. No cenário brasileiro, a maior quantidade de crianças está em creches públicas (66%).
Mariana Luz diz que há uma boa notícia, de que o Brasil vem numa crescente de matrículas na educação infantil - as primeiras etapas da educação básica. “Elas são fases estruturantes para o processo de desenvolvimento da criança. A da primeira infância, que compõe essas duas etapas escolares, é uma fase onde há um pico de desenvolvimento”, observa a especialista.
"A todo o vapor"
A fase da educação infantil, de acordo com Luz, é quando o cérebro está “a todo vapor” e fazendo um milhão de conexões por segundo. Até os seis anos de idade, 90% do cérebro se constituem.
“Quando a criança recebe uma educação de qualidade na educação infantil, ela tem o maior potencial de ter uma jornada educacional ao longo de toda a sua vida, na qual vai aprender até três vezes mais”, diz.
Entre os impactos da presença das crianças na educação infantil, há, segundo a especialista, o estímulo ao processo cognitivo e socioemocional e, no futuro, reflexos econômicos para as pessoas.
“Está comprovado por uma série de estudos e evidências que a educação infantil de qualidade gera retornos econômicos, como maior inserção no mercado de trabalho”.
Para ela, é necessário priorizar e considerar urgente essa fase de tendência de garantia do acesso. De forma geral, em relação à creche, o número de matrículas cresceu em 1,5% e 59% das crianças estão em tempo integral.
Estagnação
No entanto, a especialista analisa que houve, a par dos crescimentos pontuais, uma estagnação das matrículas em creche. “Embora não tenha havido retrocesso, a melhora não é significativa”. O Plano Nacional de Educação prevê uma meta de 50% das crianças em creches, mas essa porcentagem ainda está em 38,7%.
Outro alerta trazido no censo é que em relação à pré-escola, houve queda de 0,6%.
“Quando a gente olha para as crianças que estão fora da pré-escola, notadamente são aquelas em maior vulnerabilidade socioeconômica”. São essas crianças, conforme analisa a especialista, que mais iriam se beneficiar da inserção na escola em ambiente de aprendizagem, de desenvolvimento e proteção.
A responsabilidade com a educação infantil é da gestão municipal. No entanto, Mariana Luz lembra que deve se levar em consideração o pacto federativo para que os estados e também a União possam garantir a entrega desse serviço com qualidade, infraestrutura e professores qualificados.
“Um sistema que de fato olhe para a criança como prioridade absoluta. Que entenda essa fase da vida como a maior janela de oportunidade para quebrar os ciclos intergeracionais de pobreza e para enfrentar as tamanhas desigualdades do nosso país”, disse.
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