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Vereador quer proibir venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis de Londrina

Rafael Machado - Grupo Folha
18 ago 2017 às 14:27

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O vereador Jairo Tamura (PR) quer proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência em Londrina. Este é o objetivo de um projeto de lei apresentado por ele na Câmara no último dia 15. A proposta ainda precisa tramitar entre as comissões temáticas, além da de Justiça, para só então ser votada em plenário.

Segundo o texto, quem descumprir a determinação estará sujeito a uma série de sanções, como notificação do estabelecimento infrator, suspensão temporária da atividade comercial, multa e, em caso de reincidência, cassação do alvará de funcionamento. "Há uma lei federal que proíbe o consumo de alcoól nestes estabelecimentos, mas os postos que vendem bebidas insistem no descumprimento", disse Tamura.

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De acordo com o vereador, a principal atividade do posto "é vender gasolina. Eu acho que a bebida tem uma segunda intenção, comercialmente falando. A intenção é autorizar apenas o comércio de refrigerantes e outros líquidos que não possuam teor alcoólico. Não estou querendo prejudicar nenhum comerciante."

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Conforme Tamura, alguns postos têm registrado, "com certa frequência, muito transtorno e violência". Para ele, "o preço baixo da bebida em vários estabelecimentos atrai até mesmo gente que não mora em Londrina". O vereador também apontou que as 42 mortes registradas no trânsito local reforçam a necessidade de aprovação do projeto na Câmara.

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Em entrevista, o diretor do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicombustíveis), Cláudio Monaco, criticou a medida. "Londrina tem problemas muito mais sérios. Precisamos parar com esse negócio de dificultar a vinda de empresas desse segmento para o município", avaliou.


Para Monaco, "um projeto como esse, do jeito que a economia brasileira anda, só cria mais obstáculos para quem gera empregos e paga impostos. Em vez dos vereadores buscarem recursos para Londrina, estão afastando os empresários", apontou.

Segundo ele, a tese de que o posto precisa sobreviver apenas com a venda de combustível é muito frágil. "O comerciante deve ter a liberdade de vender o que quiser na sua empresa, mas tudo dentro de critérios bem definidos. Ele não pode ser responsabilizado pela imprudência de um motorista. Cada um tem suas responsabilidades e precisa arcar com as consequências delas."


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