A Secretaria de Saúde de Londrina publicou nesta quarta-feira (05) uma portaria com as orientações voltadas aos profissionais da saúde em relação à emissão de atestados médicos em atendimentos da rede. A medida entra em vigor a partir do dia 17 de novembro.
A secretária municipal Vivian Feijó destacou que existe um aumento significativo na procura por atendimentos nos serviços de urgência e emergência nas segundas e terças-feiras, sendo muitos casos classificados como verdes ou azuis e que são considerados como de menor risco. “Não tem gravidade, não tem risco de vida, não são casos complexos e, sim, aqueles mais simples”, detalha.
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A partir de agora, esses pacientes vão receber uma declaração do período em que estiveram em atendimento na unidade. “É claro que nós vamos preservar o direito do médico, é um ato do médico decidir quanto tempo aquela pessoa precisa estar afastada”, ressalta, complementando que esse é um movimento que já acontece em Maringá, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, entre outras cidades do Brasil.
Parceria com AML E CRM-PR
O documento é fruto de uma parceria com a AML (Associação Médica de Londrina) e com o CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná). A secretária disse que não é possível afirmar que algumas pessoas procuram o serviço de saúde em busca de um atestado médico, mas que existe uma “demanda expressiva” e até mesmo o uso de violência por parte dos usuários que questionam os médicos a respeito do número de dias de afastamento no atestado.
“As pessoas que realmente têm o direito terão o seu atestado, o direito vai ser assegurado, os protocolos são claros, sendo que a indicação do atestado médico é prioritária do médico”, detalha. A declaração de comparecimento, por outro lado, pode ser feita pela equipe multidisciplinar e é relativa ao período em que o paciente permaneceu em consulta médica. “Atestado de um dia ou mais só quando a doença for mais grave ou requerer repouso prolongado ou internação”, afirma.
O atestado para acompanhamentos também só será emitido em casos específicos, como relacionados aos idosos, crianças e pessoas com deficiência.
(Com N.Com)