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A Receita Federal entregou, na manhã desta terça-feira (18), 353 quilos de roupas de inverno para a Secretaria de Assistência Social de Londrina. As peças, que incluem blusas, casacos e pares de meia, serão destinadas a instituições cadastradas junto à prefeitura.
As mercadorias foram apreendidas em operações de combate ao contrabando e descaminho e foram introduzidas no Brasil sem o pagamento de impostos, explica o delegado da Receita Federal Reginaldo Cézar Cardoso.
"Essa apreensão foi feita há pouco mais de um mês, em trânsito aqui na região de Londrina, e agilizamos o processo para entregar à Secretaria de Assistência Social. Depois que fazemos uma apreensão, o indivíduo responsável pelas mercadorias pode entrar com recurso em até 30 dias, então temos que seguir os trâmites legais. Mesmo assim, corremos para liberar as roupas o quanto antes para aliviar a demanda ainda nesse inverno", relata.
DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS
Os produtos entregues à Secretaria de Assistência Social nesta terça-feira serão distribuídos entre lares, casas de passagem e repúblicas, que atendem desde crianças até adultos.
"Temos diversas formas de acolhimento em Londrina e, muitas vezes, as crianças são recolhidas na escola, então só chegam com a roupa do corpo. Também temos as repúblicas, em que os adultos estão na fase de conquistar sua autonomia, então precisam de roupas para entrevistas de emprego, por exemplo", diz Jacqueline Marçal Micali, secretária municipal de Assistência Social.
Segundo dados do da administração municipal, cerca de 100 crianças e adolescentes e mais de 400 homens e mulheres adultos são acolhidos por programas da Secretaria de Assistência Social de Londrina.
"Quando a Receita Federal passa esses produtos para nós, tudo vai para instituições cadastradas. Nós fazemos o acompanhamento da instituição e sabemos a destinação exata que as roupas vão ter", explica Micali.
Conforme aponta o delegado Cardoso, o principal objetivo das apreensões de produtos contrabandeados é proteger os comerciantes locais da concorrência desleal devido à falta de pagamento dos tributos. "As doações são um efeito colateral dessas apreensões, então conseguimos proteger os negócios e ajudar pessoas que precisam", conta.
REGIÃO ESTRATÉGICA
A região de Londrina, segundo o delegado, é estratégica para os contrabandistas, uma vez que está localizada entre Foz do Iguaçu e São Paulo. "Pelo volume dessa apreensão de roupas, acreditamos que os produtos não seriam destinados a Londrina. É muito provável que os itens fossem para a capital de São Paulo, para locais como o Brás e a 25 de Março."
OUTRAS DOAÇÕES
Cardoso recorda, ainda, que, no início de 2023, a Receita Federal doou cerca de cinco toneladas de roupas para o Projeto Acolhida, que tem como objetivo prestar assistência a imigrantes venezuelanos. "Com as doações que fizemos, o Projeto montou kits para que os imigrantes possam ter roupas quando se deslocam para locais como São Paulo e os estados da região Sul."
O delegado explica que nem todos os produtos apreendidos podem ser doados. No caso de alimentos, por exemplo, a destinação deve ser realizada em pouco tempo, para evitar que estraguem e se tornem inadequados para o consumo.
"As apreensões de alimentos não são tão comuns, mas, quando fazemos, destinamos os produtos para a Secretaria de Assistência Social e, também, para a UEL, que os utiliza no Restaurante Universitário", relata Cardoso.
A maior parte das apreensões feitas pela Receita Federal na região de Londrina, conforme explica o delegado, consiste em cigarros tradicionais e cigarros eletrônicos. Nesse caso, os produtos não podem ser destinados, então são destruídos em uma usina da Receita Federal, localizada em Foz do Iguaçu.
"Em geral, produtos sem marca, como essas roupas que estamos entregando hoje, podem ser doados. Agora mercadorias contrafeitas não podemos fazer essa destinação em respeito à marca", explica.