A Receita Federal iniciou nesta quinta-feira (6) a operação "Declara Agro” para apurar a provável sonegação do Imposto de Renda por parte de produtores rurais nos estados do Paraná e Santa Catarina. A ação surgiu com a análise das notas fiscais eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas adquirentes de produtos provenientes do exercício de atividades rurais. Por meio do cruzamento dessas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, levantou-se a lista dos contribuintes que, desde 2017, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do IRPF mesmo tendo auferido receita tributável oriunda de atividades rurais. Somente em Londrina há 1.844 produtores rurais com indício de omissão conforme a jurisdição da Receita Federal local, resultando em um valor de R$ 1.465.014.037,48. Em Maringá são 2.548 que estariam omitindo um valor de R$ 1.584.073.780,06 . No total a operação identificou no Paraná e Santa Catarina 30.904 produtores rurais omitindo valores equivalentes a R$ 20.803.362.117,87.

Segundo o delegado-chefe da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso, caso a situação não seja regularizada, o contribuinte é intimado a apresentar documentação. "Eventualmente pode haver diligências in loco para comprovação de informações discrepantes." Ele explicou que a Receita considera que primordialmente seja falta de informação ou de assessoria técnica. "O agricultor tem como foco o trabalho no campo e as vezes se esquece das obrigações tributárias. Por isso a oportunidade para que retifique as declarações, sem multas."

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