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A obra do novo Fórum Criminal de Londrina deve ser entregue até o dia 10 de março, mas o atendimento no prédio localizado no Centro Cívico deve começar apenas entre o fim de abril e a primeira quinzena de maio. Trata-se da obra mais antiga e mais cara em andamento na cidade, com custo atualizado superior a R$ 75 milhões. Quando foi iniciada, em 2019, a estimativa era de cerca de R$ 52 milhões.
O novo fórum terá aproximadamente 25 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em oito pavimentos. Após a inauguração, o prédio abrigará 13 varas judiciais (criminais, infância e juventude, violência doméstica e juizados especiais) e suas respectivas promotorias de Justiça. A expectativa é de que o espaço receba, em média, 500 pessoas por dia, além de 400 servidores. Atualmente, o Fórum Criminal funciona em um imóvel alugado na avenida Tiradentes, na zona oeste.
De acordo com o juiz e diretor do Fórum, Luiz Valério, o cronograma da mudança das unidades será definido após a inauguração, mas a previsão é que ocorra até meados de maio, prazo estimado para a conclusão da instalação do novo mobiliário.
“Primeiro, tem que trazer os móveis que a empresa vencedora da licitação vai montar, isso tudo acompanhado pelo Tribunal e, após a montagem dos móveis, nós nos mudamos. A previsão para a efetiva mudança é entre o final de abril e a primeira quinzena de maio”, projeta o magistrado.
Em nota encaminhada à FOLHA, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) informou que “aditivos de serviços, reequilíbrios econômico-financeiros e reajustes concedidos” elevaram o custo da obra de R$ 52.140.973,46 para R$ 75.668.710,25 — um aumento de 45%.
“Durante a execução da obra foram necessárias algumas adequações do projeto arquitetônico para melhor atender às necessidades da Comarca, adequação do acesso principal, a execução da extensão da rede de drenagem do terreno com aprovação dos projetos nos órgãos competentes que aditaram o contrato em R$ 4.193.521,03. Os reajustes contratuais somam R$ 13.757.194,57 e os reequilíbrios econômicos-financeiros R$ 7.495.313,21, decorrentes das altas de preço oriundas da pandemia da Covid-19”, diz o texto enviado pelo Tribunal.
Contratempos
Valério lembra que não foram poucos os contratempos desde o início da obra, em 2019. Com cerca de 6% das intervenções executadas, a primeira empresa contratada foi dispensada após entrar com pedido de recuperação judicial. A rescisão ocorreu em 2020, e a segunda colocada assumiu o contrato. As obras foram retomadas em março daquele ano, com previsão de entrega em 20 meses, mas a pandemia acabou prejudicando o cronograma.
“A pandemia foi o que mais afetou o andamento dessa obra, porque, além das paralisações que nós acompanhamos em diversos setores produtivos, ficou algum tempo que não podia ter nem trabalhadores aqui. Teve que ser suspenso todo o trabalho”, afirma o diretor do Fórum. “Além disso, a pandemia fez com que muitos materiais usados na construção civil, especialmente ferro e aço, tivessem um valor de mercado muito elevado. O valor subiu de forma muito absurda e isso desequilibrou muito os contratos.”
Apesar disso, Valério destaca que, desde novembro de 2024, quando foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), ficou estabelecido março de 2026 como prazo de entrega, sem novos aditivos desde então.
“De lá para cá, temos um acompanhamento mensal do cronograma que ficou estabelecido. A empresa conseguiu avançar e tem cumprido até agora”, pontua. “As pessoas não acreditavam mais, mas agora podem acreditar que realmente esse Fórum vai ser inaugurado, graças a Deus.”
Com a conclusão da obra, o complexo da Justiça em Londrina — somando os fóruns Criminal, Cível e a Vara de Execuções Penais — será o maior do Paraná, com aproximadamente 43 mil metros quadrados de área construída.