Polêmica

Fora da pauta, PL do 'acúmulo salarial' pode receber substitutivo

Douglas Kuspiosz - Grupo Folha

05 jun 2025 às 18:56

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Fernando Cremonez/CML

A polêmica possibilidade de acúmulo salarial dos secretários de Londrina, prevista no PL (Projeto de Lei) n° 52/2025, pode ser afastada para facilitar a tramitação do projeto que atualiza o Estatuto dos Servidores. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pela líder do prefeito Tiago Amaral (PSD) no Legislativo, a vereadora Flávia Cabral (PP), que não descarta um substitutivo à proposição.

Desde março, o projeto enfrenta forte resistência na Câmara e na opinião pública, especialmente por conta de um artigo específico. O Executivo quer incluir na lei opção de acúmulo salarial para servidores municipais, estaduais e federais nomeados para cargos comissionados na Prefeitura. Ou seja, eles podem receber o vencimento do Estado, por exemplo, e uma gratificação de até 90% da remuneração da função no município.

Na prática, o acúmulo já ocorre, o que motivou o MPPR (Ministério Público do Paraná) a encaminhar uma recomendação para que as gratificações dos secretários Leonardo Carneiro (Gestão Pública e RH) e Vivian Feijó (Saúde) sejam devolvidas aos cofres do município. Eles são servidores estaduais e, mesmo afastados de suas funções de origem, continuam recebendo do governo do Estado.

O Executivo tentou emplacar a urgência do PL na Câmara há algumas semanas, mas recuou. Agora, a Prefeitura decidiu retirar o texto de pauta até outubro, dias após a manifestação do Ministério Público. Para a líder do governo, é necessário tempo para debater a proposta.

“É necessário que um projeto como esse tenha toda a sua documentação acostada, que ele seja discutido com a população e que isso aconteça de forma tranquila. Então, a escolha da retirada do PL é para que a gente possa fazer com que os vereadores conheçam a integralidade do texto, para que todos possam conhecer”, disse Cabral, que frisou que o projeto “não se resume a um artigo”.