A reforma da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim do Sol, na zona oeste de Londrina, ganhou mais um capítulo. A empresa que venceu a licitação para realizar o serviço solicitou à Prefeitura de Londrina a rescisão de contrato, devido à demora, por parte da administração, em assinar a ordem de serviço para início das obras.
O problema é que a Prefeitura não tem uma sede provisória para alocar a UPA durante a reforma. O antigo prédio do Mater Dei, que pertence à Iscal (Irmandade Santa Casa de Londrina) e está desativado desde julho de 2023, chegou a ser negociado durante a gestão do prefeito Marcelo Belinati (PP), mas as negociações não avançaram. No início deste ano, a Iscal disse, por meio de nota, que não houve consenso entre as partes em relação aos termos do contrato de locação.
A empresa afirma que desde a assinatura do contrato, em outubro do ano passado, a Prefeitura não se manifestou sobre a emissão da ordem de serviço.
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“Como não há previsão para início da obra por parte da Prefeitura Municipal de Londrina, aumento constante de preços dos insumos a serem utilizados na execução dos serviços, solicitamos por parte da Gestão de Contratos que seja avaliada a possibilidade de rescisão amigável e encerramento do Contrato 0152/2.024 - Recuperação Estrutural UPA”, diz um e-mail enviado pela empresa.
Procurada, a Prefeitura afirmou que o pedido de rescisão está sendo analisado e que, diante da ausência de um prédio adequado para receber a UPA, uma alternativa será levar a unidade para o primeiro PAM (Pronto Atendimento Municipal) que ficar pronto. Os PAMs das zonas leste e norte estão com 44,89% e 48,60% das obras concluídas, respectivamente, sendo que a unidade da zona sul ainda está em 29,29%.
A empresa que vai fazer a obra da UPA pediu R$ 1,6 milhão, praticamente o valor máximo da licitação. Entre os serviços que serão realizados estão melhoras na parte de alvenaria, revestimentos de paredes e teto, esquadrias, pisos, cobertura e instalação hidráulica e elétrica. A reforma tem prazo de oito meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.
A UPA foi inaugurada em 2015, porém, com poucos meses de uso já apareceram os primeiros problemas estruturais, com rachaduras, situação que piorou nos últimos anos. A unidade de saúde atende de 400 a 500 pessoas diariamente.
PROTESTO
Em meio ao impasse da reforma, servidores que atuam na UPA Sol fizeram um protesto por melhores condições de trabalho e atendimento à população no local. Além dos problemas estruturais, há poucos climatizadores na unidade - sendo que as temperaturas têm ultrapassado a casa dos 35° C na cidade.
Segundo o Sindserv-LD (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina), o contrato com a empresa que fornecia os climatizadores menores terminou no início do ano. A entidade chegou a questionar a administração, mas apenas quatro equipamentos foram repostos - “número ínfimo, que não atende às necessidades do serviço”, de acordo com o Sindserv-LD.
"A entidade também solicitou a visita da equipe da Saúde Ocupacional do município, que esteve no local e verificou a situação precária e insalubre em que se encontram os trabalhadores dessa unidade de saúde. Foi solicitada a contratação urgente não só desses climatizadores, mas também dos climatizadores maiores, cujos contratos vigem por cerca de mais um mês apenas", disse em nota o sindicato.
A Prefeitura afirmou que “um novo processo está em andamento para locação de mais equipamentos”.
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