Construção de pontes no Igapó, em Londrina, depende de licenciamento ambiental

Nove meses após o anúncio da construção das novas passarelas do Lago Igapó 2, na zona sul de Londrina, o projeto ainda não saiu do papel, porém, ganhou novos desdobramentos. O Governo do Estado vai investir R$ 2,7 milhões na obra, que ainda não tem data marcada para começar. A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação aguarda liberações por parte do IAT (Instituto Água e Terra), como a concessão do direito de uso de recursos hídricos. O órgão informou que o município ainda não está apto a pleitear o licenciamento ambiental.

As três novas pontes serão construídas em concreto e aço, seguindo as normas de acessibilidade. Conforme a Secretaria de Obras, serão substitutas às “atuais feitas em madeira e que se encontram interditadas por riscos à segurança dos pedestres”. A nota completou dizendo que “o convênio com o Paranacidade, financiador das três passarelas do Lago Igapó 2, foi aprovado pelo órgão estadual e já está na Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) para análise jurídica e publicação da licitação”. O recurso totaliza R$ 2,7 milhões, provenientes do Governo do Paraná, via articulação com a Secretaria Estadual das Cidades.

A estimativa é que o edital para contratar uma empresa via licitação seja lançado entre o final deste mês e início de junho. A partir daí, está previsto que o serviço dure oito meses no total, sendo dois meses para o desenvolvimento dos projetos e mais um semestre para a execução da obra.

Licenciamento ambiental

O secretário de Obras, Otavio Gomes, relatou que os recursos já estão garantidos, com a pasta aguardando a concessão de licenças por parte do IAT, visto que o local se trata de um corpo hídrico. “O IAT nos pediu um inventário local para poder fazer a implantação [das pontes]. As obras vão revitalizar 100% daquelas passarelas, elas não vão mais ser de madeira, o que causa bastante manutenção. Vão ser com estrutura de fundação de concreto e vão durar dezenas de anos, então, baseado nisso, a gente precisa da liberação do IAT. Já está tudo pronto, estamos aguardando a liberação”.

A pasta informou que o ato administrativo aguardado concede o direito de uso de recursos hídricos, seja para regularizar captações e barramentos ou realizar intervenções, como a construção das passarelas. Em nota, o IAT disse que orientou a Prefeitura a buscar, inicialmente, as outorgas necessárias para a obra, já que se trata de uma nova construção, mesmo que em substituição à intervenção existente. “Somente após essa etapa, o município estará apto a requerer o licenciamento ambiental”, antecipou.