A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina) estuda a implantação de um novo modelo de coleta de recicláveis na cidade, trabalho realizado atualmente por sete cooperativas em 100% da área urbana - 272.328 mil domicílios -, incluindo distritos, patrimônios e vilas rurais, desde 2015.
O contrato com as associações vence em outubro, quando a assinatura completará um ano, e a previsão é que o processo licitatório seja lançado a partir de novembro. A Companhia informou que não há nada conclusivo até o momento, com os estudos em torno da licitação ainda sendo feitos, e assim, “não podemos adiantar nada para não criar falsas expectativas”. A assessoria garantiu que o assunto será tratado devidamente no momento oportuno.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
“Isso envolve parceiros como as cooperativas de coletores, Ministério Público, UEL (Universidade Estadual de Londrina) e outros. A ideia é aprimorar a coleta seletiva para reduzir a mistura dos recicláveis nos resíduos domiciliares, para cair aqueles 37%”, objetiva a CMTU. A porcentagem mencionada se refere a quantidade de lixo em toneladas levado à CTR (Central de Tratamento de Resíduos), localizada no distrito de Maravilha, zona sul, no primeiro semestre deste ano, que poderia ter sido reciclado pelos munícipes.
O acordo assinado em outubro com as cooperativas garante o pagamento por imóvel visitado, insalubridade, manutenção de aluguel de barracão e custeios administrativos, como água e luz, além do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos cooperados. Requer das sete associações a prestação dos serviços de coleta e transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis. São a Cooper Região, Cooperoeste, Coocepeve, Coopermudança, Coopernorth, Cooper Refum e Ecorecin.
TERCEIRIZAÇÃO FALHA
Em agosto de 2022, a CMTU lançou uma licitação de R$ 6,5 milhões para contratar uma empresa para recolher os recicláveis nos imóveis e entregar nas cooperativas, que seguiriam com a separação e venda. Porém, o edital foi suspenso pela Justiça no mês seguinte, atendendo a um pedido do MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná).
Em nova decisão em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná impediu a terceirização do serviço, determinando que é obrigação do Município contratar cooperativas para a realização de todas as etapas do trabalho de reciclagem, incluindo a coleta, triagem, armazenamento e disposição final dos resíduos.
A relação entre a Companhia e as associações segue na mira do MP, que luta para que a administração cumpra com as obrigações contidas no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos, que garante a participação das associações no sistema e impede a substituição delas por empresas terceirizadas, diretriz que também está estabelecida na Política Nacional de Meio Ambiente.
A FOLHA questionou à CMTU se o processo licitatório planejado para novembro remete à tentativa de licitação de 2022, com a volta da proposta de terceirização somente da coleta. A Companhia informou que o projeto ainda está sendo elaborado, sem dar mais detalhes.
Continue lendo na Folha de Londrina:
