Aulas em Londrina
O Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Londrina foi acionado nesta quinta-feira (23) com denúncias de um possível crime de estelionato, que teria sido cometido por agência de turismo sediada no município.
Segundo as denúncias, os consumidores adquiriram um pacote de viagem com a agência. Ao chegar no destino, descobriram que as reservas de hotel não contemplavam todo o período combinado, além da viagem de retorno não constar como paga. Além de não receberem nenhuma resposta durante a viagem, constataram que o ponto de vendas da empresa em Londrina havia fechado. Por supostamente não terem honrado o acordo com tais clientes, encerrado as atividades na cidade e com vários consumidores não conseguindo entrar em contato para receber esclarecimentos, levantou-se a hipótese de golpe.
De posse dessas reclamações, uma equipe do Procon-LD se reuniu com o delegado responsável pela Delegacia de Estelionatos de Londrina, Edgard Soriani, nesta sexta-feira (24), e um inquérito policial foi aberto para apurar o suposto golpe.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon-LD, Bruno Lopes Sebastião, os clientes que se sentirem lesados pela agência devem primeiro procurar a delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O). Em seguida, podem reunir o B.O. e demais provas do caso, como recibos e conversas por aplicativos ou e-mails, e apresentar na sede do Procon, para que seja aberta uma denúncia contra a empresa.
“O Boletim de Ocorrência é necessário pois, junto à reclamação do Procon, as empresas de cartão de crédito e emissores de boleto serão notificadas para que sejam suspensas as cobranças em virtude dessa suspeita de um possível golpe”, destacou Sebastião.
Ainda assim, o Procon-LD recomenda que os clientes acionem também o Judiciário para tentar reaver judicialmente o dinheiro empregado. Caso haja indícios de crime, um juiz pode solicitar a restrição das contas bancárias ou determinar a penhora de bens para reaver o dinheiro pago pelos clientes. Mesmo que o Procon-LD possa impor multas administrativas, o congelamento de ativos e apreensão de bens é um recurso exclusivo da Justiça.
“Por isso esses três órgãos caminham juntos. A delegacia apurando um possível crime, o Procon responsabilizando a empresa e a Justiça para, caso se confirme o problema, haja meios de reaver esse dinheiro”, disse Sebastião.
Para evitar golpes no geral, o gerente de Fiscalização orientou que os consumidores sempre pesquisem o histórico da empresa, notícias sobre ela, e comparem os preços cobrados, avaliando se não é algo que foge da normalidade praticada no mercado. “Descontos muito substanciais podem ser um indicativo que a empresa não é tão séria quanto parece”, pontuou.
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