Fiscais resgatam indígenas de trabalho análogo à escravidão no Paraná

Em Itambé (Noroeste), 57 trabalhadores foram resgatados nesta semana de condições análogas à escravidão: não recebiam comida e salários e dormiam em espaços sujos. Do total, 45 são indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, recrutados de quatro aldeias diferentes do Mato Grosso do Sul por uma empresa terceirizada para atuar no corte de cana-de-açúcar na Usina Renuka, na filial em São Pedro do Ivaí. Os dois municípios têm uma distância de 30 quilômetros, aproximadamente.

O resgate e a liberação foram promovidos nesta quinta-feira (23) pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Os trabalhadores receberam as verbas salariais e rescisórias e voltaram para os municípios de origem.

Eles iniciaram as atividades em julho deste ano, atuando por três meses sem receber pagamento. Edvaldo Rocha, auditor fiscal que conduziu a operação, informou que “foram muitas levas de indígenas que passaram pelo local desde 13 de julho, muitos evadiram-se sem receber”.

As pessoas foram submetidas a um sistema de servidão por dívida, visto que foram obrigadas a comprar produtos em um supermercado no primeiro dia de serviço, e os valores seriam descontados posteriormente dos salários. A dívida acumulada somava cerca de R$ 45 mil. Três mulheres não-indígenas, sendo duas cozinheiras e uma auxiliar de Recursos Humanos, também integravam a equipe.

‘Situação degradante’

Os auditores atestaram que nenhum dos servidores havia realizado exame médico admissional. As condições dos alojamentos em que viviam “eram precárias, com quartos pequenos, sem armários e infestados por insetos e roedores. Um dos trabalhadores chegou a ser hospitalizado após ser picado por uma aranha no local”, pontuou a SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), em nota.

Quando o contrato foi rompido entre a usina canavieira e a terceirizada paulista na última quarta (15), os trabalhadores foram proibidos de acessar as fazendas de cana e abandonados no alojamento, que estava com aluguel atrasado. Sem dinheiro, alimentação e transporte para retornar aos locais de origem, passaram a depender de doações do sindicato rural e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) local.

Responsabilidade criminal

A fiscalização declarou a existência de trabalho análogo à escravidão em relação à terceirizada e à usina contratante. Rocha pontuou que “foi o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão registrado no Paraná nos últimos anos”.

Os auditores emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que garantem três parcelas de um salário-mínimo a cada um dos homens. Um relatório deve ser repassado ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e ao MPF (Ministério Público Federal) para apuração de eventuais responsabilidades criminais e de dano moral coletivo.