Tradição interrompida
Para 37% das famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária brasileira, a renda mensal é de, no máximo, um salário mínimo. "Ou seja, em 40% dos assentamentos pesquisados a renda individual é de um quarto de salário mínimo, uma situação de extrema pobreza", disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, ao apresentar nesta terça-feira (13/10) a íntegra da pesquisa sobre assentamentos rurais consolidados realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). A pesquisa foi realizada a pedido do Instituto CNA.
A pesquisa completa é uma verdadeira ‘radiografia’ da situação nos assentamentos e mostra, por exemplo, que 75% desse público não têm acesso ao crédito oferecido pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que é a linha de financiamento criada pelo governo para apoiar os pequenos produtores rurais.
"Esse modelo não é adequado, não está gerando renda. São favelas rurais que estão sendo criadas no campo. Você não tira as pessoas da pobreza dando um pedaço de chão.", criticou a senadora Kátia Abreu ao comentar os resultados da pesquisa. A presidente da CNA destacou que há no Brasil oito milhões de assentamentos rurais, nos quais vivem 875 mil famílias, ocupando uma área de 80,6 milhões de hectares. Em todo esse conjunto, somente parcela de 3%, ou seja, 240 dos assentamentos, atingiu a sua emancipação. E nem assim conseguem garantir renda para os assentados.
A pesquisa mostra que 37% dos assentados não têm qualquer produção. Na fatia restante de 63% que apresenta algum tipo de produção, somente 27,7% conseguem produzir o suficiente para abastecer sua própria família e gerar algum excedente para comercialização, ou seja, apresentam capacidade de gerar renda. A análise dos dados comprova que, efetivamente, 72,3% dos entrevistados não conseguem obter renda com a produção rural nos assentamentos. A pesquisa indica, ainda, que 49% da renda dos assentados não está ligada à atividade na propriedade rural, havendo necessidade de complementação por meios como aposentadorias, pensões, bolsa família, seguro desemprego e trabalho assalariado. Sem essas outras fontes, a renda média cairia para 0,86% do salário mínimo.
O estudo do Ibope mostra, ainda, que a atividade nos assentamentos é de baixo acesso à tecnologia. Os principais instrumentos de trabalho são enxada, foice e pá. O trator aparece somente em sétimo lugar, presente em 9% dos domicílios pesquisados. A pesquisa aponta também que 46% dos assentados têm 50 anos ou mais, ou seja, uma população com idade média avançada. Outro dado de extrema gravidade mostra que em 19% dos assentamentos há presença de trabalho infantil. Grupo de 68% dos entrevistados é analfabeto ou teve acesso, no máximo, até a quarta série do ensino fundamental. Em média, 4,3 pessoas moram em cada casa de um assentamento da reforma agrária, mas 14% desses domicílios não tem banheiro ou outra instalação sanitária. Entre os 86% que têm banheiro, parcela de 63% utiliza fossa rudimentar. Para 42% das propriedades, a água utilizada vem de poço ou nascente.
A pesquisa do Ibope consultou mil pessoas em nove assentamentos localizados em diferentes Estados. A proposta foi a de levantar informações gerais sobre as condições de vida das famílias que residem em assentamentos rurais consolidados ou em processo de consolidação localizados em nove estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Foram selecionados, a partir de listagem do Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os assentamentos com maior número de famílias em cada Estado e, dentre esses, os assentamentos em estágio mais avançado de consolidação. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 12 e 18 de setembro de 2009, sendo entrevistadas pessoas residentes no local com 18 anos ou mais.
"Um pedaço de terra não gera automaticamente renda. Não se faz renda apenas com o patrimônio.", denunciou a senadora Kátia Abreu. Ela destacou que também dados que comprovam a falta de presença do poder público nos assentamentos. Dos pesquisados, parcela de 83% nunca participou de qualquer tipo de curso de qualificação. Dos 17% que já freqüentaram cursos, somente 2% indicaram que esses cursos foram promovidos por alguma cooperativa. "Onde estão as cooperativas? Receberam mais de R$ 100 milhões de reais", criticou a senadora, remetendo às denúncias feitas pela revista Veja de que cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) teriam recebido recursos oficiais, mas não promoveram ações efetivas para auxiliar o homem do campo. Do público que freqüentou cursos, 53% freqüentaram ações de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Útero é Vida – Junto com a pesquisa referente à situação dos assentamentos no País, Kátia Abreu mostrou resultados do programa Útero é Vida, desenvolvido pelo Senar com o objetivo de promover a prevenção do câncer colo de útero nas mulheres que vivem no meio rural, num esforço para compensar os vazios institucionais que geram desproteções sociais no campo. Ela informou que 13 cidades já foram atendidas, com 2.197 exames já feitos. Deste total, 89,98% das mulheres examinadas apresentaram inflamação e 10,16% não apresentaram nenhum problema.
A íntegra da pesquisa do Ibope sobre o perfil dos assentamentos rurais está na internet e pode ser conferida no Canal do Produtor: www.canaldoprodutor.com.br.