Transgênicos

Produtor poderá ser obrigado a pagar taxa de pesquisa

Redação - Folha de Londrina

29 out 2003 às 15:14

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Os produtores que plantam soja transgênica poderão ser obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto ambiental do uso de transgênicos.

A sugestão é do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que se reuniu nesta quarta para debater o assunto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 131, que liberou o uso de transgênicos na safra 2003/2004.

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O presidente do conselho, ministro Tarso Genro, informou que os conselheiros concordaram que a empresa produtora de sementes transgênicas deve ser responsabilizada pelos eventuais danos ambientais e humanos provocados pelo seu uso.

Segundo ele, a medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional como uma solução emergencial que evitará danos irreversíveis para agricultura.

"A medida deve ser aprovada, embora adotando-a como um método excepcional para resolver o problema", explicou.

Um documento com as sugestões do conselho será entregue ao presidente da República para análise.