O governo lançou hoje (22), em São Paulo, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 com volume de R$ 15 bilhões para investimento, operações de custeio e comercialização. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia, realizada no Museu da República.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o dinheiro já está disponível nos bancos públicos para empréstimo desde o dia 2 de julho. O plano beneficiará 4,1 milhões de famílias de pequenos agricultores.
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No evento, o presidente Lula assinou mensagem encaminhando ao Congresso Nacional projeto de lei, em regime de urgência, que muda o programa de assistência técnica aos pequenos produtores. A previsão é de que a mensagem chegue ao Legislativo na próxima semana.
Atualmente, conforme Cassel, o programa de assistência é feito via convênio, sistema considerado burocrático e com pouco controle de qualidade. Segundo o ministro, é comum, ao final do convênio, os agricultores não terem recebido a assistência prevista.
O projeto de lei prevê a contratação de serviços de assistência técnica com preço estipulado, que serão pagos somente depois de executados com autorização do produtor.
Além de elogiar o plano, Lula defendeu que os movimentos sociais continuem a apresentar reivindicações ao governo. "Não há limite para ninguém e nem para o governo fazer. Nesse governo, o limite é o infinito", disse. Na ocasião, foi lançado também um selo para os produtos da agricultura familiar.