Tradição interrompida
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Terra de Direitos e a Rede Social pretendem recorrer da decisão do júri que absolveu por unanimidade, no último dia 24, José Luis Carneiro. Ele era acusado de assassinar, em 2000, o sem-terra Sebastião da Maia, em Querência do Norte, no Paraná.
Segundo a advogada Gisele Cassano, da Terra de Direitos, esta semana vence o prazo para o Ministério Público recorrer. Se isso não ocorrer, após três dias da divulgação da ata do júri, a acusação vai pedir um novo julgamento em outra região do estado.
Ela afirma que a decisão foi contrária às provas apresentadas nos autos e influenciada pela parcialidade da juíza da Comarca de Loanda, Elizabeth Khater, na condução dos trabalhos durante o julgamento.
"Foram seis anos de espera e três adiamentos para este julgamento, que teve a duração de um dia, marcado por muitos tumultos e ilegalidades permitidos pela juíza".
Outra alternativa analisada pelas organizações, é a federalização do caso, que deverá ser enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A advogada aponta como a mais grave irregularidade registrada no julgamento a presença de uma testemunha, José Ferreira, que não havia sido arrolada e nem prestado depoimento durante a instrução criminal. "Apesar da proibição legal de apresentação de "provas surpresas", a juíza autorizou a participação da testemunha".
Cassano contou que, no dia que antecedeu o júri, José Ferreira procurou integrantes do MST pedindo dinheiro para não prestar depoimento. De acordo com ela, Ferreira disse que se o MST não desse R$ 2 mil para quitar um financiamento agrícola, ele receberia o dinheiro da União Democrática Ruralista (UDR) para comparecer ao júri e apresentar outra versão dos fatos.
"O depoimento dele foi contraditório: ele afirmou que se escondeu, junto com um cavalo, em um local onde viu quem assassinou Sebastião da Maia. E o assassino não era o réu".
Entretanto, diz a advogada, o local do crime era de pasto e totalmente descoberto, não havendo onde se esconder e muito menos onde esconder um cavalo.
Ela acrescenta, ainda, a acusação feita por um sobrevivente do crime - o sem-terra Pedro de Carvalho, que foi baleado na cabeça - que reconheceu o pistoleiro como sendo o assassino.
O advogado do réu, Roberto Yamaguro, contesta isso. Segundo ele, no primeiro depoimento à Polícia Federal, na época do crime, Carvalho disse que o assassino era moreno claro de cabelos curtos e encaracolados. E seu cliente, Carneiro, tem cabelos "extremamente lisos".
"O julgamento foi legítimo, o jurado era composto por populares que julgaram com base nos fracos indícios apresentados pela acusação. Por unanimidade, fizeram justiça, absolvendo José Luis Carneiro", disse, acrescentando ter certeza de que não haverá outro julgamento, pela "lisura" em que este foi realizado.
Quanto ao depoimento de uma testemunha "surpresa", ele disse que qualquer atitude é válida para fazer prevalecer a verdade. "A prova de que a acusação sabia do depoimento dessa testemunha é que já levaram para o fórum documento desqualificando o que ele pudesse dizer".
Ele diz que, de acordo com o Código de Processo Penal, um documento só pode ser anexado aos autos com três dias de antecedência ao julgamento.
Sebastião da Maia foi assassinado com um tiro na cabeça, no dia 17 de novembro de 2000, em uma emboscada na Fazenda Água da Prata , em Querência do Norte. De acordo com o MST, ele foi a 16ª vítima dos conflitos do campo que tomaram conta do Paraná durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.