O Ministério do Meio Ambiente terá que exigir licenciamento e estudos sobre o impacto ambiental para o plantio e comercialização de soja transgênica. A informação é da ministra Marina Silva, ao comentar a decisão da Justiça, que liberou tanto o plantio quanto a comercialização. "Os estudos existentes são de realidades diferentes da nossa", explicou a ministra, no Congresso Nacional.
A decisão judicial cassou a liminar que proibia o plantio e o comércio de soja transgênica, concedida ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e ao Greenpeace. Neste ano, a Medida Provisória nº 113-03 permitiu o comércio da safra de soja transgênica até 31 de janeiro de 2004. Depois dessa data, de acordo com a MP, todo o estoque existente deveria ser incinerado.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Marina Silva explicou que um grupo interministerial enviará ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto. "Na ausência de segurança ao meio ambiente, temos de ser cautelosos. De qualquer forma, o setor jurídico do Ministério está estudando todo o processo relativo à soja transgência", concluiu a ministra.