Tradição interrompida
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (7) durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que o governo federal utilizará informações dos bancos de dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para embasar os estudos sobre identificação e demarcação de novas reservas indígenas. "A Embrapa tem séries histórias, imagens de satélites e respeito instituição por suas informações", disse ela.
Ela reconheceu que existem casos de índios sem ocupação que são estimulados por movimentos externos, que reivindicam áreas em regiões produtivas e consolidadas, e que a situação se agrava quando estão envolvidos pequenos agricultores. Ela disse que muitas vezes os estudos começam sem avaliação externa, "dando início aos conflitos que geram perdedores de todos os lados. É um jogo de perde e perde".
A ministra afirmou que há 80 áreas em estudo para identificação de terras indígenas e muitas requisições. Ela disse que o governo está cumprindo seu papel constitucional de resgatar e fazer justiça em relação à questão indígena. "A Constituinte de 1988 devolveu dignidade e não há grandeza pela metade", disse ela.
Ela afirmou que o governo aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios relativos ao julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que estabeleceu o marco regulatório sobre o assunto. Segundo ela, a ausência de decisão não exime o poder Executivo de buscar respostas.
Ela lembrou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi criada para proteger e dar suporte aos indígenas. "A Funai está para índios assim como o Ministério do Desenvolvimento Agrário está para os pequenos agricultores e o Ministério da Agricultura está para os demais produtores rurais.