Será lançada nesta terça-feira (10), às 15h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Terra, Território e Biodiversidade: agricultura familiar camponesa, reforma agrária e desenvolvimento sustentável.
Segundo a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a frente vem sendo construída desde fevereiro com a participação de movimentos sociais camponeses que cobravam maior participação do legislativo em alguns temas. As informações são da Agência Brasil.
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O objetivo é que, com a frente parlamentar, se construa uma agenda de atividades que acelerem políticas públicas referentes ao pequeno agricultor familiar, meio ambiente, direitos humanos e reconhecimento de território de povos tradicionais.
Algumas da prioridades da frente parlamentar são promover a reforma agrária, defender o fortalecimento da agricultura familiar camponesa e combater o trabalho escravo. A frente será coordenada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e conta com mais de 200 deputados e senadores.
A idéia, segundo o deputado Adão Pretto (PT-RS), é também tratar de temas como o meio ambiente e a biodiversidade. "A frente é uma necessidade, tendo em vista que temos no Congresso várias frentes, sobre o agronegócio, sobre os fazendeiros. Agora temos de ter a frente pela reforma agrária", disse.
A Frente definiu onze projetos que tramitam na Câmara e no Senado como prioridade. Entre eles está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a expropriação de terras onde houver exploração do trabalho escravo, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Depois de ser aprovada no Senado, essa proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.