Pela primeira vez
Os produtores rurais que contratarem refinanciamentos para negociar dívidas com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) pagarão juros mais altos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou os juros das parcelas refinanciadas, reduzindo o custo do Tesouro para bancar as taxas da linha de crédito.
As taxas, que variavam de 4,5% a 9,5% ao ano, passaram para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais 4,6% ao ano. A medida afeta 220 mil operações de crédito de produtores, que podem renegociar até R$ 24,1 bilhões devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo economizará R$ 890,4 milhões, sendo R$ 363 milhões em 2016, R$ 441 milhões em 2017 e R$ 86,4 milhões em 2018. O valor da economia, no entanto, depende da adesão dos mutuários.
Segundo a Fazenda, as novas taxas de juros excluem as operações de renegociação das regras do PSI, programa criado em 2009 para financiar bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. Como o refinanciamento está fora do programa, deixará de contar com a subvenção da União.
Produtores gaúchos
Na reunião de hoje, o CMN também autorizou a renegociação de dívidas de produtores de soja em municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde setembro do ano passado. Eles ganharão um ano para pagar, em cinco vezes, as parcelas que venceram em 2015 e em 2016. As parcelas a vencer neste ano também poderão ser renegociadas.
A ajuda valerá tanto para linhas de custeio de safras anteriores a 2015/2016 que haviam sido prorrogadas pelo CMN como nas operações de investimento. Para formalizar a renegociação, os produtores deverão apresentar laudo técnico de comprovação das perdas e registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no conselho profissional competente.