Tradição interrompida
Até 2013, dois tipos de agrotóxicos serão banidos do mercado brasileiro por colocar em risco a saúde humana. Essas substâncias já são proibidas em países europeus. No Brasil, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir se determinado agrotóxico deve ser banido por causar danos à saúde.
O metamidofós é um dos produtos que serão retirados do país. Depois de estudos revelarem que a substância pode alterar o funcionamento do sistema reprodutor, a vigilância sanitária decidiu que os agricultores brasileiros poderão utilizar o metamidofós somente até 30 de junho de 2012.
O uso da substância - indicada para o controle de insetos, besouros, pulgas, minhocas, lagartas e outros bichos em plantações de algodão, batata, feijão e tomate - já foi proibido em países como a China e o Japão e na Comunidade Europeia. Estima-se que agricultores brasileiros tenham gasto cerca de US$ 15,8 milhões com a importação do produto somente em 2008.
Estudos toxicológicos nacionais e estrangeiros, citados pela Anvisa, mostram que a exposição e o consumo de alimentos contaminados pela substância podem provocar vômito, diarreia e intoxicação aguda que pode levar a quadros de coma, parada respiratória, infertilidade ou até a morte.
O endossulfan será banido a partir de agosto de 2013. Aplicado como inseticida em lavouras de algodão, café, cana-de-açúcar e soja, pode desregular os sistemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. É facilmente absorvido quando em contato com a pele.
No parecer em que determina o fim do uso do produto, a Anvisa lembra que um vazamento de 8 mil litros de endossulfan, há quatro anos no Rio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, resultou na morte de diversas espécies de peixes.
Casos em 2011
A última substância banida pela Anvisa foi a cihexatina, que teve o uso proibido em novembro. A substância era usada na produção de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. Pesquisas em laboratório sugerem que o agrotóxico não é seguro para trabalhadores e consumidores, podendo desencadear má-formação do feto e afetar a pele, os pulmões, a visão, o fígado e os rins.
O registro que autoriza o uso dessas substâncias no país é concedido pelo Ministério da Agricultura. Antes, a Anvisa faz uma avaliação sobre o impacto à saúde, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia as consequências ao meio ambiente.
A partir de novos estudos e dados toxicológicos, a agência faz uma revisão para definir se o produto pode ou não continuar no mercado. A cada ano, a vigilância sanitária faz um levantamento de resíduos de agrotóxicos em alimentos coletados em todos os estados do país, que serve como indicativo para a continuidade ou não de um determinado produto.
A retirada de um produto do mercado, na maioria das vezes, não é bem recebida pelos fabricantes e produtores rurais, que recorrem à Justiça para manter o uso da substância.
Apesar de reconhecer que a utilização do agrotóxico é necessária para a competitividade da produção agrícola brasileira no mercado mundial, o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, argumenta que o impacto na saúde não pode ser deixado em segundo plano.
"O agrotóxico é um mal necessário para um país como o Brasil, mas temos que ter o máximo de segurança possível para saber os efeitos que possam ter na saúde da população", disse o diretor. "Já houve situações em que minimizamos a questão da retirada ou não em função de necessidade da agricultura ou de não ter prejuízo ao meio ambiente. Em alguns casos [como o metamidofós], não tem mais sentido ficar aqui", acrescenta.
Atualmente, mais nove agrotóxicos estão no processo de reavaliação - a maioria deles já é proibida em outros países. A agência não tem data para concluir o trabalho.