Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação terão juros reduzidos para 2,5% ao ano. A taxa atual é 5,5%.
"Nossa intenção é garantir que os alimentos que o povo consome diariamente sejam mais acessíveis, saudáveis e produzidos de forma sustentável. Por isso, a redução de juros será aplicada também no financiamento da produção orgânica e agroecológica", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante o lançamento do plano.
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O número atende à reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que em abril apresentou o pedido à presidenta Dilma. No ano passado, R$ 28,9 bilhões foram oferecidos para o período 2015/2016, mas, de acordo com o MDA, apenas R$ 22 bilhões devem ser contratados até o fim da vigência do plano, no mês que vem.
Entre as prioridades do Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano estão a ampliação da produção de alimentos saudáveis com base agroecológica, o estímulo ao plantio de produtos que contribuem para o controle da inflação e aumento da oferta de políticas públicas para a juventude rural.
Para os jovens estão previstas ações como 32 mil vagas no Pronatec Campo, instalação de mais de mil bibliotecas e destinação de 30% dos lotes aos jovens nos novos projetos da reforma agrária.
O decreto quer cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural também foi assinado durante o evento, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro disse que R$ 31 milhões serão destinados à assistência técnica e extensão rural.
Segundo o ministério, a agricultura familiar é responsável pela produção de cerca de 50% dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite. As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil.
De acordo com o governo, as linhas específicas para os assentados da reforma agrária e para um dos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão juros de 0,5% a 1,5%. O valor será de até 5,5% para as demais operações.
Segundo Patrus Ananias, o Plano Safra 2016/2017 mantém o compromisso do governo federal de continuar avançando em direção a um projeto de desenvolvimento rural e sustentável com base na agricultura familiar e na reforma agrária.
"Um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país", afirmou.
Amanhã, a presidenta Dilma Rousseff deve informar o volume de dinheiro disponível para o Plano Safra da Agricultura empresarial.