O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e
pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de
semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
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As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos
órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como
serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos
facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso
brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo,
como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à
data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do
ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão
observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica
e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo
em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto
facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital,
ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos
facultativos em 2026:
