Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Leia mais:
17 chefs brasileiros estão entre os melhores do mundo no The Best Chef Awards
CCXP 2024 vai trazer Anya Taylor-Joy, Miles Teller e Sandra Oh ao Brasil
Mega-Sena acumulada sorteia R$ 140 milhões nesta quinta
Plataforma dá mapa para acesso ao aborto em casos de feto incompatível com a vida
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
