Projetos cheios de charme
Planejamento é a "alma" de uma viagem bem-sucedida. O segredo é programar o percurso, a estadia, selecionar passeios, checar a documentação antes da partida, guardar contratos e escolher empresas e profissionais formalizados e com registro no Cadastur.
Essas e outras recomendações para os turistas estão reunidas na terceira edição do guia de bolso Viaje Legal (www.viajelegal.turismo.gov.br), um manual de orientações elaborado pelo Ministério do Turismo. O objetivo do documento é amparar o grande número de viajantes que vão arrumar as malas para viajar pelo Brasil nos próximos dois meses, já que dezembro e janeiro respondem, juntos, por 36% do fluxo do turismo doméstico, com 68 milhões de viagens nacionais realizadas por brasileiros neste período.
De acordo com o guia, a garantia de uma viagem tranquila, segura e sem dor de cabeça começa com atitudes de prevenção. A primeira dica é pedir sempre uma cópia do contrato dos serviços pagos, ler com atenção e conferir se todos os produtos e atividades previstas no roteiro contratado estão incluídos no documento. No ato da assinatura do contrato, não permita que a empolgação com a viagem o faça esquecer de atentar também para regras de cancelamento e solicitação de assistência médica durante a viagem.
Para acertar na escolha da empresa prestadora dos serviços, é importante checar se ela tem registro regular no Cadastur, sistema online do Ministério do Turismo que reúne todos os prestadores formalizados e habilitados para a atuação no setor, no país. O cadastro é obrigatório para empresas de receptivo turístico, agências de viagem, transportadoras turísticas, guias de turismo, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Caso a empresa não esteja nessa lista, é possível registrar reclamação online, clicando aqui .
A cartilha apresenta, ainda, soluções e providências para casos como cancelamentos de voos, extravio de bagagem, overbookings em hotéis, contaminação por alimentos, atuação de empresas ilegais e outras violações do direito do consumidor. Dúvidas sobre vacinas, transporte de animais e produtos agrícolas, autorização para crianças que viajam sozinhas, documentação exigida para embarque e acidentes com animais peçonhentos também são amparadas pelo guia.
Observar com atenção os nomes emitidos em bilhetes aéreos ou rodoviários, vouchers para eventos e passeios turísticos é outra regra. Taxas obrigatórias e horários de check in e check out de vôos e hotéis também devem ser previamente conferidos.
Se a dúvida for sobre a escolha do destino, o Ministério do Turismo também disponibiliza o canal digital Destinos, que apresenta vídeos, fotos, textos e mapas interativos para mostrar aos viajantes o melhor do turismo do Brasil. Nele, os internautas também têm acesso aos roteiros apoiados pelo MTur em cada estado brasileiro, atrações turísticas imperdíveis e outras informações úteis, como temperatura das cidades, acessos rodoviários e distâncias. O canal Destinos é colaborativo e após a viagem, os turistas podem fazer comentários e postar fotos e vídeos sobre as experiências no destino visitado.
Defesa do consumidor
O turista está amparado pela legislação de proteção e defesa do consumidor. Viajantes que se sentem lesados podem acionar os Procons, institutos municipais que têm a missão de zelar pela harmonia das relações de consumo.
Os viajantes também podem optar por registrar reclamação na Ouvidoria do Ministério do Turismo, pelo telefone 61 2023-8000. Em 2010, o serviço recebeu 2.518 contatos, sendo 150 reclamações. Até novembro de 2011, a Ouvidoria atendeu 2.353 contatos, dos quais 264 foram reclamações.