As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A matéria, originária da Câmara dos Deputados, teve a tramitação encerrada esta semana, no Senado Federal, com a aprovação do texto em Plenário. A proposta permite que projetos que promovam o turismo brasileiro recebam incentivos da Lei Rouanet - desde que consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, com a anuência do Ministério do Turismo.
"O turismo tem a enorme capacidade de criar postos de trabalho e gerar renda. O setor é estratégico para a nossa economia e o potencial cultural brasileiro serve como mais uma atração do nosso turismo. É fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas, promovendo a cultura e turismo conjuntamente."
De acordo com o projeto, as ações de promoção – que incluem shows, feiras e eventos -, podem ser executadas no Brasil e no exterior. O proponente deve comprovar que o projeto tem como objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o país. O texto, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), segue agora para sanção presidencial.
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Como funciona
A captação de recursos, com o aval do Ministério do Turismo, segue o mesmo procedimento dos projetos de incentivo à cultura. Os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, se aprovados pelo Ministério do Turismo e considerados aptos a receberem o dinheiro, pelos órgãos de controle, conforme as regras da lei, poderão ser deduzidos, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.