Na semana passada, um vídeo mostrando um passageiro de um voo da United Airlines sendo retirado à força antes da decolagem nos Estados Unidos chocou internautas do mundo todo. O motivo da ação? Problema de overbooking (quando a empresa vende mais passagens do que os assentos disponíveis).
Diversas críticas foram disparadas contra a empresa, mas e legalmente, o que diz a legislação sobre overbooking e a retirada de passageiros de dentro das aeronaves?
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a legislação brasileira autoriza que, em casos de overbooking, passageiros sejam barrados mediante compensações negociadas entre as duas partes - empresa e passageiro.
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Porém, a busca por voluntários que aceitem trocar de voo deve ocorrer antes do momento do embarque, já que depois de adentrar a aeronave, o passageiro não pode ser retirado por falta de assentos disponíveis.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o passageiro só pode ser retirado em casos de indisciplina ou tumulto que comprometa a segurança dos outros passageiros ou a ordem da aeronave. O passageiro deve ser desembarcado mediante a ordem do comandante da aeronave - autoridade máxima dentro do avião - ou por meio de força policial.
Contudo, no Brasil não há registros de algum episódio semelhante ao ocorrido com o voo 3411 da United, já que a grande maioria dos passageiros impedidos de embarcar por problemas dessa natureza costumam serem informados ainda no check-in ou antes do portão de embarque.
Sobre o caso, entretanto, alguns especialistas ouvidos pela BBC afirmaram que, em tese, a empresa tinha o direito de retirar o passageiro do avião, já que o comandante, como autoridade máxima, pode desembarcar qualquer passageiro da aeronave. Contudo, apesar da não obediência da ordem do comandante, a forma como o passageiro da United foi retirado é extremamente passível de processo.
Veja abaixo um vídeo do momento ação:
Classic @United overbook #flight3411 and decided to force random passengers off the plane. Here's how they did it: pic.twitter.com/UaiSKz2bHD
Stephen (@stephenlaca) 10 de abril de 2017
Carta de desculpas do CEO da United Airlines, Oscar Munoz:
United CEO Oscar Munoz: I’m sorry. We will fix this. https://t.co/v8EPGsiDCi pic.twitter.com/eOPiYcagvo
United (@united) 11 de abril de 2017