A taxa de fecundidade como um todo teve um acentuado decréscimo nos últimos 40 anos. Na década de 40, a média nacional era de 6,2 filhos, e em 2000, de 2,3 filhos.
Porém, entre os jovens o sentido é inverso. Da década de 90 até 2001, a taxa de fecundidade entre jovens aumentou 26%. De 2000 e 2005, na faixa etária de 15 a 19 anos, houve diminuição dos casos de gravidez.
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Em 2004 foram atendidos pelo SUS 1.312.823 de partos na faixa de 10 a 24 anos de idade. Entre as adolescentes na faixa de 10 e 14 anos foram 25.400 partos. Neste mesmo ano o SUS registrou 49.660 abortos retidos (10-49 anos), mas destes números 19% eram jovens entre 15 e 19 anos, e 1,1% com idade de 10 a 14 anos.
Características da gravidez precoce no Brasil e na América Latina:
- problemas de saúde entre as mulheres jovens, afrodescendentes e pobres;
- a gravidez pode ser uma opção, podendo ser incluída como projeto de vida;
- a maternidade pode também ser vista como elemento reorganizador da vida e não somente desestruturador;
- a mortalidade materna se dá pela precariedade na assistência pré-natal; pela ausência de políticas públicas para a adolescência e juventude; informação deficiente sobre planejamento familiar e contracepção, preservativos e contracepção de emergência; assistência pré-natal, parto e puerpério deficiente; violência familiar contra a adolescente, seja do pai, padrasto, parceiro, parente ou vizinho.
O perfil da adolescente gestante é: afrodescendente, pobre e de baixo nível de escolaridade, vinda de famílias disfuncionais e desempregadas. Depois da gravidez, 25% das meninas entre 15-17 anos deixam a escola. Além disso, é a principal causa de mortalidade entre adolescentes do sexo feminino.
A gravidez entre 10 e 14 anos de fato está aumentado no Brasil, pelas condições de precariedade no modo de vida, baixo padrão educacional, pobreza, violência, famílias disfuncionais e falta de políticas públicas para a adolescência e a juventude.
Walter Marcondes Filho, pediatra especialista em adolescência e presidente da Confederação de Adolescência e Juventude de Ibero América e Caribe
