Fique atento!
A expressão ‘assédio sexual’ surgiu nos anos 70, quando pesquisadoras da Universidade de Cornell que, analisando as relações de gênero nos locais de trabalho, perceberam a necessidade de criar uma expressão que sintetizasse a conduta de um superior hierárquico com conotação sexual, mas que, de fato, constituía um exercício de poder.
Quase sempre a vítima de assédio sexual é a mulher. Mas como envolve uma questão de poder, há também assédio em que a vítima é o homem.
O filme ‘Assédio Sexual’ retrata o que é possível ocorrer em local de trabalho, no tocante a assédio sexual masculino. O personagem Tom Sanders (Michael Douglas) é um executivo e espera ser promovido, mas quem acaba ocupando o cargo é Meredith Johnson (Demi Moore), com quem teve um envolvimento no passado. Meredith tenta forçá-lo a ter relações sexuais e, em virtude da recusa dele, ela ameaça destruí-lo na empresa. Com a rejeição, ela passa a acusá-lo de assediá-la sexualmente, transformando a vida dele em um inferno.
Somente a partir de maio de 2001, o assédio sexual passou a ser reconhecido como crime, com previsão de pena de detenção de um a dois anos. De acordo com o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, ‘o assédio sexual consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.’
O assédio sexual quase sempre se fundamenta em sexismo (que consiste em discriminação de identidade sexual, discrimina pessoas em função de seu sexo). A vítima sofre duras ameaças em local de trabalho ou ambiente acadêmico.
A lei deixa claro que em local de trabalho só é considerado crime se o agressor hierarquicamente for superior à vítima. Se o agressor for colega de trabalho, não será punido por lei.
Mas o que complica é que geralmente por insegurança, medo de ser despedida e vergonha, a pessoa evita denunciar. Ao mesmo tempo ocorre o rebaixamento da auto-estima, a pessoa sente-se dominada por sentimento de culpa, como se tivesse facilitado a situação. Sente-se tão desestruturada que fica difícil coletar provas, permitindo que o agressor fique sem punição.
Cantada e assédio são coisas diferentes. Mas a cantada transforma-se em assédio quando a pessoa que está levando a cantada diz não, e isso não serve de resposta para o outro. Alguns dos motivos que levam a pessoa a assediar a outra são: poder, falta de limites e alguns transtornos mentais.
Assédio sexual é, portanto, uma conduta indesejada por parte do assediado. Pode transformar-se num verdadeiro terror psicológico para a vítima, causando-lhe sérios distúrbios psíquicos, ansiedade, insegurança, depressão, falta de motivação para o trabalho, entre outros problemas. Por todas estas razões é importante a vítima buscar força e denunciar.
Marilandes R. Braga, psicóloga e terapeuta sexual (Presidente Prudente-SP)