O Ministério da Saúde continuará a trabalhar para que as cirurgias de mudança de sexo sejam incluídas na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou o diretor do Departamento de Atenção Especial do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
Nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que obrigava o SUS a fazer esse tipo de cirurgia. A União havia recorrido da decisão, alegando que as operações gratuitas trariam prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com Beltrame, até o final do ano, o ministério pretende encontrar dois centros que façam as cirurgias e forneçam acompanhamento psicológico antes da mudança de sexo. Isso porque o procedimento já foi reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina.
Ele afirmou que o Ministério da Saúde tem acolhido os transexuais e busca um consenso em torno da melhor forma de lidar com esse assunto. "Os transexuais são pessoas que sofrem, tem problemas psicológicos e emocionais relacionados à própria situação", disse o diretor. "Eles merecem ajuda e apoio do serviço público de saúde."
A decisão da presidente do Supremo foi contestada por entidades de defesa dos homossexuais. O diretor sociocultural do Grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, considerou a decisão um grande retrocesso. Primeiro porque o Conselho Federal de Medicina coloca a questão da transexualidade como uma patologia (doença). Segundo ele, a cirurgia é apenas parte do processo de adequação sexual: "Também existe a reposição hormonal, a colocação de próteses dos seios e as plásticas no rosto. Tudo isso precisa ter acompanhamento médico."
Na avaliação de Moreira, a assistência do SUS é importante para impedir que os transexuais recorram a alternativas como as bombadeiras (que são travestis sem qualificação médica que aplicam silicone injetável), que é um perigo a saúde. "Sambemos que hoje em dia a operação de mudança de sexo custa em torno de R$ 12 mil", diz.