Gesto de amor
Em meio à discussão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou o aumento em R$ 157,1 milhões anuais de recursos para o setor no Estado do Paraná. A informação foi dada em encontro com o governador Roberto Requião. Os recursos serão destinados à ampliação do limite de gasto do chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, além do reajuste médio de 30% nos valores pagos por procedimentos como partos, consultas médicas especializadas, internações, UTIs e cirurgias, entre outros.
Com a medida, o gasto per capita em saúde no Estado sobe de R$ 107,85 para R$ 122,93 com esse tipo de procedimento. O aumento elevou para R$ 1,3 bilhão o limite de gasto, com recursos da União, para esses procedimentos no Paraná.
Os novos recursos devem desafogar o setor de média e alta complexidade, que abrange de consultas especializadas a cirurgias cardíacas.
Novos recursos
O aumento do repasses somente foi possível devido a remanejamento do orçamento do Ministério da Saúde, de R$ 580 milhões, e o descontigenciamento de R$ 1,2 bilhão pelo Ministério da Fazenda. Os recursos, aplicados diferenciadamente em todos os estados, terão um impacto de aproximadamente R$ 4 bilhões no próximo ano, quando serão contabilizados os 12 meses.
O Ministério da Saúde reajustou mil procedimentos da chamada Tabela de Procedimentos do SUS, que discrimina todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados pelo SUS com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado pelos estados e municípios.
O reajuste médio desses procedimentos ficou em cerca de 30%, gerando um impacto global nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e a profissionais médicos.
Os novos recursos anunciados hoje passam a fazer parte do orçamento do Estado do Paraná, ou seja, o gestor poderá contar nos próximos anos com esses valores para investir na atenção à saúde em seu território.
Confira alguns dos reajustes:
. Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
. As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
. A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
. O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
. O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando um aumento de 27%
. O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
. O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
. O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%
. O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
. A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).
. O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%
As informações são do Ministério da Saúde.