O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (14) a liberação de R$ 555 milhões em recursos extras para atender as necessidades urgentes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. A medida eleva para R$ 18,36 bilhões os recursos para alta e média complexidade. Com portaria que sai nesta quarta (15), os primeiros contemplados serão os estados de Pernambuco e Alagoas que já cumpriram as exigências necessárias e enfrentam situação de crise na assistência.
Os gestores estaduais terão autonomia para aplicar o dinheiro de acordo com as suas necessidades, como oferta de serviços, credenciamento de leitos de UTI, serviços de cardiologia e câncer, entre outros. Cada estado deverá explicar e comprovar como serão utilizados os recursos, o que deve estar de acordo com a organização do atendimento a saúde dos municípios de sua região.
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Para receber os recursos adicionais, os estados terão elevados os respectivos tetos financeiros de assistência. O teto é o total de recursos que os estados podem receber do Ministério da Saúde por procedimentos realizados de média e alta complexidade. Ele é calculado com base nos perfis populacionais e epidemiológicos.
Isso significa que os novos recursos estarão disponíveis não apenas para essa situação emergencial, mas também para os próximos anos. A alta complexidade responde por procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, como cardiologia, terapia renal substitutiva e oncologia.
Já a média complexidade tem o objetivo de atender os principais agravos de saúde da população, com procedimentos e atendimento especializados. São serviços como consultas hospitalares e ambulatoriais, exames e alguns procedimentos cirúrgicos. Assim, o gasto com esse tipo de procedimento será elevado de R$ 17,8 bilhões para R$ 18,36 bilhões.
Ministério da Saúde