Aprovação
O ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao SUS (Sistema Único da Saúde) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) no SUS.
Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (06), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.
A definição dos grupos e localidades deve considerar ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. "Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa".
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia general na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
"Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
CONSULTA PÚBLICA
Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. A pasta destacou, entretanto, que considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.
"Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final." Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses.